InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviço para capacitação de agentes públicos para a área de autoconhecimento e desenvolvimento pessoal, em especial para a realização do "WORKSHOP DESENVOLVIMENTO DE PERFORMANCE - Horizontes JFBA: Expandindo Visão e Competências", para até 25 (vinte e cinco) participantes, a ser realizado nos dias 01, 02, 05, 06 e 07 de outubro de 2026, das 08h30 às 12h30, com carga horária de 20 horas, na modalidade EAD síncrona, nos termos da tabela abaixo.
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - BA
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Compra119Controle PNCP00508903000188-1-001868/2026Processo0010370-09.2026.4.01.8004ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraJUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - BALocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/09/2026, 14:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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