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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de banco temático e placa institucional destinados à implementação do projeto "Banco Vermelho" na Seção Judiciária de Roraima, iniciativa voltada à conscientização e ao enfrentamento da violência contra a mulher e do feminicídio.

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/RR

Valor estimadoR$ 13.500,00
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Dados da publicação

Compra47Controle PNCP00508903000188-1-002010/2026Processo0000899-39.2026.4.01.8013ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraJUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/RRLocalBoa Vista/RRInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/10/2026, 15:45Abertura14/10/2026, 16:00Encerramento21/10/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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