InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrição de dois servidores da JFSC no curso Averbação de Tempo de Serviço e de Contribuição na Administração Pública, Portaria MTP 1.467/2022, que foi alterada pelas NOVAS Portarias MPS nºs 1.180/2024 e 1.499/2024, IN INSS 128/2022, a ser realizado no Rio de Janeiro-RJ, nos dias 01 e 02 de dezembro de 2025, com carga horária de 16 horas
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - SC
Dados da publicação
Compra30Controle PNCP00508903000188-1-002521/2025Processo0002843-62.2025.4.04.8002ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraJUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - SCLocalFLORIANÓPOLIS/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/10/2025, 13:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal