InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de serviços para oferta de 6 (seis) vagas em curso presencial, aberto, visando a participação de servidores lotados neste Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins com a temática "XII SIMPÓSIO NACIONAL ONE CURSOS: PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS E NA LEGISLAÇÃO DE PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA", promovido pela empresa IOC CAPACITAÇÃO LTDA, CNPJ nº 10.825.457/0001-99.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/TO

Valor estimadoR$ 33.000,00
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Dados da publicação

Compra11Controle PNCP00509018000113-1-000552/2026Processo0000494-51.2026.6.27.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/TOLocalPALMAS/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/03/2026, 15:16

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal