DispensaDivulgada no PNCP
Prestação de serviços de análise da qualidade do ar nos ambientes climatizados dos prédios do TRE/RS localizados em Porto Alegre/RS, sob demanda, sob regime de empreitada por preço unitário.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO SUL
Dados da publicação
Compra52Controle PNCP00509018000113-1-000809/2026Processo0004004-40.2026.6.21.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO SULLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/04/2026, 13:12Abertura16/04/2026, 14:00Encerramento07/05/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Atenção. A proposta será pelo valor TOTAL do objeto (total estimado para 24 meses), em R$ (Reais). Para o encaminhamento da proposta, sugere-se a utilização do modelo, anexo A.