InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Participação de servidores e magistrados do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá na Palestra Letramento e Equidade Racial.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/AP
Dados da publicação
Compra46Controle PNCP00509018000113-1-000986/2025Processo0001589-22.2025.6.03.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/APLocalMACAPÁ/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/05/2025, 16:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL.
- Contratação de serviços de agenciamento/intermediação de transporte terrestre de pessoas, por demanda, no âmbito do Estado da Bahia, utilizando solução tecnológica que possibilite a operação e a gestão das solicitações por meio de aplicação web e aplicativo mobile.112 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 17/08/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP), na modalidade pós-paga, compreendendo serviços de voz, mensagens curtas (SMS) e acesso móvel à internet, com fornecimento de 90 linhas e aparelhos smartphones em regime de comodato, mais 05 aparelhos, como reserva, destinados ao atendimento das necessidades institucionais do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.42 · João Pessoa/PB · Pregão - Eletrônico · 17/08/2026
- Eventual aquisição de insumos para manutenção predial, em regime de maior desconto, com a utilização da ferramenta do Sistema de Registro de Preços, consoante especificações do edital e seus anexos.69 · Fortaleza/CE · Pregão - Eletrônico · 17/08/2026
- LOCAÇÃO de um imóvel, tipo comercial, situado na Avenida Senhor José do Silote, 425, Vila Caripe, Teixeira de Freitas - BA, CEP: 45988-000.113 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 15/08/2026
- Contratação de 3 (três) assinaturas digitais anuais (de setembro de 2026 a setembro de 2027) do Jornal ND.71 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de empresa especializada na organização de corrida pedestre e caminhada do TRE/AC, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.120 · Rio Branco/AC · Dispensa · 14/08/2026
- assinatura e acesso ao sistema web Gestão Tributária, Plano Diamante, com 12 (doze) acessos simultâneos e 10 consultas anuais informação fiscal(créditos IF), pelo prazo de 12 meses49 · João Pessoa/PB · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Aquisição de materiais de higiene e limpeza47 · Porto Velho/RO · Dispensa · 14/08/2026
- Inscricao de 01 (um) servidor no curso Treinamento de Refrigeracao Aplicada Danfoss , na modalidade presencial, organizado pela empresa BALLARIO CONSULTORES LTDA.127 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
- contratação de 01 assinatura do software ORÇAFASCIO – Módulos: Orçamento (5 usuários), Base de dados (5 usuários) e OrçaBIM (1 usuário) pelo período de 36 (trinta e seis) meses48 · João Pessoa/PB · Inexigibilidade · 14/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 6463-8/00Outras sociedades de participação, exceto holdings
- Participação dos Técnicos de Controle Externo, José Paulo Guedes Brito e Saulo Oliveira Miranda no 40º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPA45 · MACAPÁ/AP · Inexigibilidade · 22/07/2026
- Participação dos Auditores de Controle Externo no 9º Congresso Nacional dos Auditores – CONACON/ANTCTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPA43 · MACAPÁ/AP · Inexigibilidade · 20/07/2026
- Contratação de serviços médicos periciais presenciais, destinados à realização de perícias médicas administrativas singulares ou participação em juntas médicas oficiais, para atendimento temporário das demandas da Seção Judiciária do Amapá – SJAP.JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA21 · MACAPÁ/AP · Dispensa · 15/07/2026
- Contratação de serviços de capacitação/treinamento, por meio de participação no Curso “Prática eleitoral do Ministério Público - aspectos materiais e processuais”, contendo 70 inscrições presenciais e 20 on-line com carga horária de 16h, no período de 29/07/2026 (dois turnos), das 08h às 12h e das 14hs às 18hs e dia 30/07/2026 (dois turnos) das 08h às 12h e das 14hs às 18hs, no Auditório do CEAF/MPAP.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA63 · MACAPÁ/AP · Inexigibilidade · 14/07/2026
- Contratação de serviço de capacitação/treinamento, por meio de participação no “Curso de Alta Formação - Vitimas, Gênero e Justiça: desafios contemporâneos e o modelo europeu de proteção” ocorrerá no período de 31 de agosto a 4 de setembro de 2026, na cidade de Barcelona, Espanha.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA62 · MACAPÁ/AP · Inexigibilidade · 14/07/2026
- Contratação de serviço de capacitação/treinamento, por meio de participação no “7º Seminário Nacional de Terceirização de Serviços”, que será realizado nos dias 16 a 19 de novembro de 2026”, em Foz do Iguaçu/PR.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA59 · MACAPÁ/AP · Inexigibilidade · 07/07/2026
- Contratação de serviço de capacitação/treinamento, por meio de participação no Curso de Compras Públicas: Pesquisa de Preços e Orçamentação com suporte de Inteligência Artificial, no período 28/10 a 30/10/2026, 08h às 17h promovido pela empresa Consultre – Consultoria e treinamento LTDA.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA57 · MACAPÁ/AP · Inexigibilidade · 01/07/2026
- Contratação de serviço de capacitação/treinamento, por meio de participação no XX Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça - Edição 2026, promovido pela FORUM NACIONAL DE COMUNICACAO E JUSTICA LTDA, que ocorrerá no período de 29 a 31 de julho de 2026, realizado em João Pessoa/PB.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA56 · MACAPÁ/AP · Inexigibilidade · 30/06/2026
- Contratação de serviço de capacitação mediante inscrição em evento (04 (quatro) inscrições) para participação de servidores da Coordenadoria de Comunicação da Defensoria Pública no XX Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça – Conbrascom, para atualização técnica e aperfeiçoamento profissional, inclusive às programações vinculadas ao Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça, considerando a submissão de trabalhos institucionais pela Defensoria Pública do Amapá.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO67 · MACAPÁ/AP · Inexigibilidade · 26/06/2026
- Contratação de serviço de capacitação/treinamento, por meio de participação no curso denominado: “Formação de Agentes Públicos: Fluxos e Rotinas para a Elaboração, Instrução e Formalização de Processos Internos Administrativos e auxílio de IA”, promovido pela ESAFI - Escola de Administração e Treinamento, que ocorrerá no período de 01 a 03 de julho de 2026, realizado em Foz do Iguaçu/PR.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA53 · MACAPÁ/AP · Inexigibilidade · 17/06/2026