InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Trata-se de contratação de serviços de empresa especializada para a realização de palestra intitulada "Gestão de desempenho e bem-estar no trabalho: prevenindo excessos e promovendo relações saudáveis", na modalidade presencial, para a abertura da Semana de Combate ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e à Discriminação, a ser ministrada no dia 18 de maio de 2026, das 14h às 16h.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA
Dados da publicação
Compra28Controle PNCP00509018000113-1-001076/2026Processo0001133-10.2026.6.22.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIALocalPorto Velho/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/05/2026, 16:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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