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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Controle de Pragas e Vetores Urbanos englobando: desinsetização, desratização, descupinização e desalojamento de pombos, morcegos e escorpiões, bem como o combate a mosquitos e larvas em áreas internas e externas nas dependências do Hospital de Urgência e Emergência Regional de Cacoal (HEURO) pertencente a Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia, de forma contínua, por um período de 1 (um) ano.

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE · FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA

Valor estimadoR$ 12.061,08
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Dados da publicação

Compra165Controle PNCP00733062000102-1-000151/2026Processo0036.049729/2025-33ÓrgãoFUNDO ESTADUAL DE SAUDECNPJ do órgão00733062000102Unidade compradoraFUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIALocalPorto Velho/ROInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/04/2026, 10:29Abertura23/04/2026, 14:00Encerramento29/04/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

EM CASO DE DIVERGÊNCIA ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO CONSTANTE NOS ANEXOS DESTE EDITAL/AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/SAMS E O RESPECTIVO CÓDIGO DO CATÁLOGO DE MATERIAIS (CATMAT) OU DO CATÁLOGO DE SERVIÇO (CATSERV) DO COMPRASNET, PREVALECEM AS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL/AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/SAMS.

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