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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Renovação da assinatura de 1 (uma) licença para 2 (dois) usuários do Banco de Preços, versão Plus, para o período de doze meses, a contar de 16 de setembro de 2026.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO SUL

Valor estimadoR$ 12.750,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra73Controle PNCP00509018000113-1-001106/2026Processo0005855-17.2026.6.21.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO SULLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/05/2026, 14:03

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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  10. Aquisição dos impressos ATA DA ELEIÇÃO. Papel branco 75 g/m², tamanho A3, impressão 1 x 1, devendo ser entregue dobrado ao meio (formato A4), empacotado em pacotes de 100 unidades em plástico transparente lacrado, devidamente acondicionado em caixas de papelão de boa qualidade, padronizadas quanto ao tamanho e quantidade. Conforme modelo. O papel deverá possuir certificação FSC ou Cerflor, garantindo origem de manejo florestal responsável ou reflorestamento.72 · Fortaleza/CE · Dispensa · 14/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 6022-5/02Atividades relacionadas à televisão por assinatura, exceto programadoras

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  3. Assinatura de acesso ao Software ¿Banco de Preços¿, na versão PLUS, pelo período de 12 (doze) meses, com disponibilização de 3 (três) senhas de acesso simultâneo, para utilização nas pesquisas de preços de mercado realizadas pela Unidade de Estimativa e Adiantamentos com obediência ao Provimento n.° 08/2023.RIO GRANDE DO SUL PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA0043/2026 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 12/08/2026
  4. Contratação de plataforma de assinaturas eletrônicas para atender às demandas do CRPRS, com licenciamento para 10 usuários administradores, envio ilimitado de documentos, autenticação por IP, e-mail e token, upload em PDF, definição da ordem de assinaturas, armazenamento em nuvem, carimbo do tempo com validade jurídica, conformidade com a LGPD e Decreto nº 10.543/2020, trilha de auditoria (log), painel web para gestão e personalização da conta.CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA SETIMA REGIAO34 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 10/08/2026
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  9. Contratação da RBS – Zero Hora Editora Jornalística S/A. inscrito no CNPJ sob nº 92.821.701/0001-00 para fins de assinatura anual do Jornal Zero Hora, versão digital e impressa no valor de R$ 2.869,90 (dois mil oitocentos e sessenta e nove reais e noventa centavos).INSTITUTO RIO GRANDENSE DO ARROZ8019 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 04/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “assinatura”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Porto Alegre/RS.