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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para efetuar o controle de vetores e pragas urbanas, especificamente artrópodes (baratas, formigas, escorpiões, cupins e assemelhados) e roedores (camundongos, ratos e ratazanas), nas áreas internas do edifício sede da Procuradoria da República em Sergipe.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA DA REPUBLICA - SE

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Dados da publicação

Compra90017Controle PNCP26989715000102-1-002705/2024Processo135000000618/2024ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA DA REPUBLICA - SELocalARACAJU/SEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/12/2024, 14:12Abertura18/12/2024, 14:12Encerramento26/12/2024, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Trata-se de contratação de pequeno valor, dentro dos limites do Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133/2021.

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