DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA NECESSÁRIA, EM TRÊS ETAPAS, SENDO A SEGUNDA ETAPA REALIZADA 3 (TRÊS) MESES APÓS A PRIMEIRA E A TERCEIRA REALIZADA 6 (SEIS) MESES APÓS A SEGUNDA, NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DAS DEPENDÊNCIAS DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARACAJU.

MUNICIPIO DE ARACAJU · CGM-Controladoria Geral do Municipio de Aracaju-SE

Valor estimadoR$ 3.050,24
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Dados da publicação

Compra410Controle PNCP13128780004784-1-000010/2026ProcessoDI0410/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ do órgão13128780004784Unidade compradoraCGM-Controladoria Geral do Municipio de Aracaju-SELocalAracaju/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/09/2026, 11:28

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

CONSIDERANDO QUE OS SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO EM GERAL E DESRATIZAÇÃO, AQUI PROPOSTOS, SE FAZEM NECESSÁRIOS PARA QUE SEJAM EXTERMINADOS TODO E QUALQUER TIPO DE INSETOS, PRAGAS E ROEDORES NAS ÁREAS DESTA SECRETARIA; CONSIDERANDO QUE NÃO EXISTEM NO QUADRO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, PROFISSIONAIS CAPACITADOS PARA ATUAREM NO CONTROLE E COMBATE PROPOSTO, O QUE, CONSEQUENTEMENTE, TORNA AS EDIFICAÇÕES SUJEITAS À MANIFESTAÇÃO DE VETORES E PRAGAS DIVERSAS (ARANHAS, BARATAS DOS TIPOS “PERIPLANETA AMERICA” E “BLATTELLA GERMÂNICA”, BARBEIROS, CARACÓIS, CUPINS, ESCORPIÕES, FORMIGAS, GAFANHOTOS, LESMAS, LAGARTAS, MOSCAS, MOSQUITOS, PERCEVEJOS, POMBOS, MORCEGOS, RATOS (RATTUS-RATTUS), RATAZANAS (RATTUS NORVEGICOS), CAMUNDONGOS (MUS MUSCULUS), TRAÇAS, ETC.), RESPONSÁVEIS POR DANOS MATERIAIS E PATRIMONIAIS, ALÉM DE SEREM PREJUDICIAIS À SAÚDE HUMANA; CONSIDERANDO QUE COM A CONTRATAÇÃO, A ADMINISTRAÇÃO ESPERA PROPICIAR A MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS E DOS IMÓVEIS DISPONIBILIZADOS AOS SEUS SERVIDORES E COLABORADORES, EVITANDO OS RISCOS DE CONTAMINAÇÃO POR AGENTES EXTERNOS QUE SÃO FACILMENTE ELIMINADOS POR MEIO DOS SERVIÇOS ORA PROPOSTOS; PELAS RAZÕES EXPOSTAS, APRESENTAMOS JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, EM TRÊS ETAPAS, EM RAZÃO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARACAJU.