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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DO CURSO (PROGRAMA JUSTIÇA CARBONO ZERO/RESOLUÇÃO CNJ Nº 594/2024), NO FORMATO EAD, ONLINE (SÍNCRONO), A OCORRER NO PERÍODO DE 28 E 31 DE JULHO DE 2025, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 12HORAS

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra67Controle PNCP00509018000113-1-001768/2025Processo0009154-80.2025.6.05.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/07/2025, 11:54

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Para a capacitação dos 40 (quarenta) servidores.

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  1. Renovação de uma assinatura da ferramenta “BANCO DE PREÇOS”, pelo período de 12 meses, visando à pesquisa e comparação de preços praticados pela administração pública, por meio de sistema de pesquisa a resultados de licitações adjudicadas e homologadas.112 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 20/10/2026
  2. Aquisição de aparelhos de passar (vaporizador e ferro a vapor), em conformidade com as estipulações e exigências constantes neste aviso e no termo de referência, em anexo.174 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 20/10/2026
  3. O presente procedimento almeja promover a capacitação de servidores do TSE, mediante a participação a distância, no período de 24 (vinte e quatro) meses, na Formação Cloud Engineer 4.0, que consiste em aulas on-line, vídeos, arquivos de texto, pdf, e-books, imagens e sons, disponibilizadas através de arquivo eletrônico por meio do site www.datascienceacademy.com.br.120 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 20/10/2026
  4. A palestra, intitulada "Integridade em Foco – Navegando pelos Conflitos de Interesse no TSE", está prevista para ser realizada no dia 26 de novembro de 2026, das 15h às 17h, na modalidade online ao vivo em ambiente virtual mantido pela contratada. O evento é destinado a uma turma fechada (incompany) de até 500 participantes da Justiça Eleitoral. A ação educacional terá carga horária total de 2 horas (sendo 1h30 min de expositiva/dialógica e até 30 min dedicados ao debate e respostas a perguntas)119 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 20/10/2026
  5. Contratação de serviços de adequações promovendo a transição dos 4 (quatro) núcleos (Núcleo de Gestão de Acessibilidade, Núcleo de Gestão de Sustentabilidade, Núcleo de Gestão de Informação e Núcleo de Apoio à Governança e à Integridade), para funcionarem em ambientes formalmente separados, com o consequente redimensionamento dos espaços físicos da COAUD e da COPEG, em regime de empreitada por preço global.128 · Aracaju/SE · Dispensa · 20/10/2026
  6. Contratação de uma empresa especializada para a prestação dos serviços de seguro de veículos da frota para 03 (três) veículos recentemente adquiridos - BYD YUAN PRO EV - pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, para o exercício 2026, na modalidade franquia reduzida, com cobertura compreensiva, assistência 24 horas, cobertura a terceiros [cobertura para RCF-DM (Danos Materiais), RCF-DP (Danos Pessoais ou Corporais), APP – Morte por passageiro e APP – Invalidez].133 · Recife/PE · Dispensa · 20/10/2026
  7. BANCOS MÉDIOS COM ENCOSTO TIPO BANQUETA Características mínimas: tipo banqueta/tamborete para copa; Estrutura e Pés em tubo de aço carbono de alta resistência; com pintura eletrostática a pó (epóxi-pó) com tratamento anticorrosivo prévio (fosfatização), na cor preta; sapatas protetoras em polímero/plástico de alta densidade. Assento em compensado multilaminado ou MDF de alta resistência estrutural; Camada de espuma interna com densidade mínima D-14 a D-28; conforme Termo de Referência.127 · Aracaju/SE · Dispensa · 20/10/2026
  8. Contratação de empresa especializada para fornecimento de curso de capacitação e certificação profissional “HDI SCM – Support Center Manager”, na modalidade online, ao vivo, nos dias 25, 26 e 27 de novembro de 2026, destinado aos servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia – TRE-RO.70 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 20/10/2026
  9. Prestação de serviços continuados de monitoramento remoto 24 (vinte e quatro) horas e atividades externas de pronto atendimento e de controle do local monitorado em unidades da Justiça Eleitoral.171 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 20/10/2026
  10. Contratação de serviços de licenças de uso do software AutoCAD LT, por 03 (três) anos132 · Recife/PE · Pregão - Eletrônico · 20/10/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 2422-9/01Produção de laminados planos de aço ao carbono, revestidos ou não

  1. Contratação de empresa/consultoria especializada para a prestação de serviços de sustentabilidade, inventário de Gases de Efeito Estufa (GEE), neutralização de carbono e gestão de resíduos sólidos para o evento Semana Oficial de Engenharia e Agronomia (SOEA 2026) do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), a ser realizada em Aracaju/SE, entre os dias 13 e 16 de outubro de 2026, onde o Crea-BA figura como patrocinador.CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA103 · SALVADOR/BA · Dispensa · 29/09/2026
  2. Aquisição de armário/escaninho tem como objetivo propiciar local adequado para guarda de dispositivos eletrônicos dos usuários atendidos no Núcleo de Assistência Social (NAS), afim de cumprir os protocolos de segurança previstos na Ordem Interna nº90-35 do Com2ºDN. Especificações: Armário em Aço galvanizado ou chapa de aço carbono com pintura eletrostática anticorrosiva, garantindo durabilidade e resistência, para guarda- volume de aparelho telefônico. Material: Aço; Quantidade Portas: 10COMANDO DA MARINHA76 · SALVADOR/BA · Dispensa · 10/09/2026
  3. Cadeira de escritório, na cor preta com estrutura fixa de aço carbono cromado, com apoio para braços fixo, nas Dimensões (L x P x A): 56 cm x 57 cm x 86,5 cm; suportando até 100kg. A cadeira deve possuir apoio lombar integrado, e o encosto deverá ser de polipropileno com revestimento em tela.COMANDO DA MARINHA3 · SALVADOR/BA · Dispensa · 30/04/2026
  4. Inscrição de 5 servidores no curso Programa de Carbono – Do Zero ao Carbono Zero, tendo como contratada a FETAVINI LTDA, e que acontecerá na modalidade TELEPRESENCIAL, com carga horária de 20 horas, no período de 04 a 08/05/2026.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO66 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 30/04/2026
  5. Aquisição de Material Permanente, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos: 1 - Lavadora alta pressão: pressão: 2.500 lb\, tensão:110/220 v\, potência consumida:1\,8 kw\, características adicionais:aplicador de shampoo\, sistema stop total\, tipo: lava-jato\, modelo:profissional\, acessórios:pistola bico turbo\, controle jato água\, mangueira. 2 - Balança Eletrônica: Capacidade Pesagem: 500 KG, Voltagem: Bivolt V, Tipo: Digital, Número Dígitos: 8, Dimensões: 70 X 70 CM, Tipo Painel: Digital, Sensibilidade: 100 G, Freqüência: 50/60 HZ, Material: Aço Inoxidável. 3 - Carro Carga: Material: Aço Carbono, Tipo: Vertical, Capacidade Carga: 200 KG, Cor: Azul, Comprimento: 120 CM, Largura: 36 CM, Altura: 60 CM, Características Adicionais: 2 Rodas, Pneus Com Câmaras. 4 - Cortina de Ar: Material: Metal e Plástico, Comprimento: 150 CM, Potência: 280 W, Tensão: 220 V, Vazão: 2.400 M3.COMANDO DA MARINHA53 · SALVADOR/BA · Dispensa · 06/11/2025
  6. Cadeira de escritório, na cor preta com estrutura fixa de aço carbono cromado, com apoio para braços fixo, nas Dimensões (L x P x A): 56 cm x 57 cm x 86,5 cm; suportando até 100kg. A cadeira deve possuir apoio lombar integrado, e o encosto deverá ser de polipropileno com revestimento em tela.COMANDO DA MARINHA90056 · SALVADOR/BA · Dispensa · 12/08/2025
  7. Aquisição de Lixeira de aço, tipo Conteiner 1.200L 4 un, dimensões: Comprimento: 1,95 cm, Profundidade: 110 cm, Altura: 1,18 cm, Capacidade: 1,200L. Características:Rodízios giratórios em aço carbono, emborrachados, medindo 5" x 2", para maior mobilidade e segurança Chapa de aço laminado a quente nº 14 (1,9 mm), garantindo robustez Reforço nos rodízios. Frete por conta do fornecedor.COMANDO DA MARINHA90014 · SALVADOR/BA · Dispensa · 23/07/2025
  8. Chapa lisa de aço- carbono, produzida por processo de laminação a frio, com acabamento superficial uniforme e alta precisão dimensional. Dimensões da chapa: 1200 mm (largura) x 3000 mm (comprimento), com espessura nominal de 1,5mm (equivalente à Chapa 16). Peso aproximado de 43,2 kg por unidade. Produto novo, original de fábrica, sem avarias, oxidação ou deformações.COMANDO DA MARINHA90046 · SALVADOR/BA · Dispensa · 07/07/2025
  9. Chapa lisa de aço- carbono, produzida por processo de laminação a frio, com acabamento superficial uniforme e alta precisão dimensional. Dimensões da chapa: 1200 mm (largura) x 3000 mm (comprimento), com espessura nominal de 1,5mm (equivalente à Chapa 16). Peso aproximado de 43,2 kg por unidade. Produto novo, original de fábrica, sem avarias, oxidação ou deformações.COMANDO DA MARINHA90043 · SALVADOR/BA · Dispensa · 18/06/2025
  10. Aquisição de Lixeira de aço, tipo Conteiner 1.200L 4un. Dimensões: Comprimento: 1,95cm, Profundidade: 110cm, Altura: 1,18 cm, Capacidade: 1,200L.Características: Rodízios giratórios em aço carbono, emborrachados, medindo 5" x 2", para maior mobilidade e segurança Chapa de aço laminado a quente nº 14 (1,9 mm),garantindo robustez,Reforço nos rodízio e pinos de pega, também em chapa estrutural SAE 1020, para maior vida útil.COMANDO DA MARINHA90012 · SALVADOR/BA · Dispensa · 16/06/2025
Afinidade estimada pelos termos “carbono”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para SALVADOR/BA.