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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DO CURSO (PROGRAMA JUSTIÇA CARBONO ZERO/RESOLUÇÃO CNJ Nº 594/2024), NO FORMATO EAD, ONLINE (SÍNCRONO), A OCORRER NO PERÍODO DE 28 E 31 DE JULHO DE 2025, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 12HORAS

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA

Valor estimadoR$ 25.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra67Controle PNCP00509018000113-1-001768/2025Processo0009154-80.2025.6.05.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/07/2025, 11:54

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Para a capacitação dos 40 (quarenta) servidores.

Descoberta contextual

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  1. Contratação de 3 (três) assinaturas digitais anuais (de setembro de 2026 a setembro de 2027) do Jornal ND.71 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 14/08/2026
  2. Contratação de empresa especializada na organização de corrida pedestre e caminhada do TRE/AC, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.120 · Rio Branco/AC · Dispensa · 14/08/2026
  3. assinatura e acesso ao sistema web Gestão Tributária, Plano Diamante, com 12 (doze) acessos simultâneos e 10 consultas anuais informação fiscal(créditos IF), pelo prazo de 12 meses49 · João Pessoa/PB · Inexigibilidade · 14/08/2026
  4. Aquisição de materiais de higiene e limpeza47 · Porto Velho/RO · Dispensa · 14/08/2026
  5. Inscricao de 01 (um) servidor no curso Treinamento de Refrigeracao Aplicada Danfoss , na modalidade presencial, organizado pela empresa BALLARIO CONSULTORES LTDA.127 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
  6. contratação de 01 assinatura do software ORÇAFASCIO – Módulos: Orçamento (5 usuários), Base de dados (5 usuários) e OrçaBIM (1 usuário) pelo período de 36 (trinta e seis) meses48 · João Pessoa/PB · Inexigibilidade · 14/08/2026
  7. Serviço de instalação de duas molas hidráulicas de piso no cartório eleitoral da 102ª ZE do TRE-RS, que seja compatível com o peso das folhas da porta, e com fornecimento de material incluso, sob o regime de empreitada global.138 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 14/08/2026
  8. Serviço de locação de imóvel comercial não residencial (galpão e área de manobra) situado na Av. Antônio Pereira da Silva, nº 920, Juazeiro do Norte/CE.71 · Fortaleza/CE · Inexigibilidade · 14/08/2026
  9. Serviços de coleta, transporte e destino dos resíduos infectantes produzidos pelo setor médico odontológico deste TRE-SE, conforme especificação e condições descritas no Termo de Referência.93 · Aracaju/SE · Dispensa · 14/08/2026
  10. Aquisição dos impressos ATA DA ELEIÇÃO. Papel branco 75 g/m², tamanho A3, impressão 1 x 1, devendo ser entregue dobrado ao meio (formato A4), empacotado em pacotes de 100 unidades em plástico transparente lacrado, devidamente acondicionado em caixas de papelão de boa qualidade, padronizadas quanto ao tamanho e quantidade. Conforme modelo. O papel deverá possuir certificação FSC ou Cerflor, garantindo origem de manejo florestal responsável ou reflorestamento.72 · Fortaleza/CE · Dispensa · 14/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 2422-9/01Produção de laminados planos de aço ao carbono, revestidos ou não

  1. Aquisição de Material Permanente, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos: 1 - Lavadora alta pressão: pressão: 2.500 lb\, tensão:110/220 v\, potência consumida:1\,8 kw\, características adicionais:aplicador de shampoo\, sistema stop total\, tipo: lava-jato\, modelo:profissional\, acessórios:pistola bico turbo\, controle jato água\, mangueira. 2 - Balança Eletrônica: Capacidade Pesagem: 500 KG, Voltagem: Bivolt V, Tipo: Digital, Número Dígitos: 8, Dimensões: 70 X 70 CM, Tipo Painel: Digital, Sensibilidade: 100 G, Freqüência: 50/60 HZ, Material: Aço Inoxidável. 3 - Carro Carga: Material: Aço Carbono, Tipo: Vertical, Capacidade Carga: 200 KG, Cor: Azul, Comprimento: 120 CM, Largura: 36 CM, Altura: 60 CM, Características Adicionais: 2 Rodas, Pneus Com Câmaras. 4 - Cortina de Ar: Material: Metal e Plástico, Comprimento: 150 CM, Potência: 280 W, Tensão: 220 V, Vazão: 2.400 M3.COMANDO DA MARINHA53 · SALVADOR/BA · Dispensa · 06/11/2025
  2. Cadeira de escritório, na cor preta com estrutura fixa de aço carbono cromado, com apoio para braços fixo, nas Dimensões (L x P x A): 56 cm x 57 cm x 86,5 cm; suportando até 100kg. A cadeira deve possuir apoio lombar integrado, e o encosto deverá ser de polipropileno com revestimento em tela.COMANDO DA MARINHA90056 · SALVADOR/BA · Dispensa · 12/08/2025
  3. Aquisição de Lixeira de aço, tipo Conteiner 1.200L 4 un, dimensões: Comprimento: 1,95 cm, Profundidade: 110 cm, Altura: 1,18 cm, Capacidade: 1,200L. Características:Rodízios giratórios em aço carbono, emborrachados, medindo 5" x 2", para maior mobilidade e segurança Chapa de aço laminado a quente nº 14 (1,9 mm), garantindo robustez Reforço nos rodízios. Frete por conta do fornecedor.COMANDO DA MARINHA90014 · SALVADOR/BA · Dispensa · 23/07/2025
  4. Chapa lisa de aço- carbono, produzida por processo de laminação a frio, com acabamento superficial uniforme e alta precisão dimensional. Dimensões da chapa: 1200 mm (largura) x 3000 mm (comprimento), com espessura nominal de 1,5mm (equivalente à Chapa 16). Peso aproximado de 43,2 kg por unidade. Produto novo, original de fábrica, sem avarias, oxidação ou deformações.COMANDO DA MARINHA90046 · SALVADOR/BA · Dispensa · 07/07/2025
  5. Chapa lisa de aço- carbono, produzida por processo de laminação a frio, com acabamento superficial uniforme e alta precisão dimensional. Dimensões da chapa: 1200 mm (largura) x 3000 mm (comprimento), com espessura nominal de 1,5mm (equivalente à Chapa 16). Peso aproximado de 43,2 kg por unidade. Produto novo, original de fábrica, sem avarias, oxidação ou deformações.COMANDO DA MARINHA90043 · SALVADOR/BA · Dispensa · 18/06/2025
  6. Aquisição de Lixeira de aço, tipo Conteiner 1.200L 4un. Dimensões: Comprimento: 1,95cm, Profundidade: 110cm, Altura: 1,18 cm, Capacidade: 1,200L.Características: Rodízios giratórios em aço carbono, emborrachados, medindo 5" x 2", para maior mobilidade e segurança Chapa de aço laminado a quente nº 14 (1,9 mm),garantindo robustez,Reforço nos rodízio e pinos de pega, também em chapa estrutural SAE 1020, para maior vida útil.COMANDO DA MARINHA90012 · SALVADOR/BA · Dispensa · 16/06/2025
  7. Inscrição de 06 servidores (+ duas cortesias) no curso Programa de Carbono – Do Zero ao Carbono Zero, com carga horária de 20 horas, a ser realizado pela empresa FETAVINI - FERNANDA TAINARA VIEIRA NINA e que acontecerá na modalidade telepresencial, no período de 26 a 30/05/2025.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO78 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 23/05/2025
  8. Serviço de instalação com fornecimento de 39 metros quadrados de Piso Técnico Elevado, composto por duas chapas de aço carbono no formato 600 x 600 x 29mm de alta resistência, laminado a frio, concreto celular leve especial a base de cimento injetado, cinza argila, com nivelamento na altura de 30 cm, estruturas reguláveis metálicas e com resistência mínima à carga distribuída de 1.200kg/m .BANCO CENTRAL DO BRASIL90009 · SALVADOR/BA · Dispensa · 19/11/2024
  9. Sanduicheira, Material: Aço Inoxidável 430, Tensão: 127 ou 220 V, Potência: 1600 W a 2500W, Características Adicionais: Chapas em aço carbono 2,6mm fina quente, Tipo Grill. Similar ao da foto do Termo de Referência. Largura 40cm x 35 cm x 15 cm. Peso 7 KgCOMANDO DA MARINHA90032 · SALVADOR/BA · Dispensa · 18/11/2024
  10. Aquisição de 6 (seis) Paleteiras manuais para 1 Contentor - Material: Aço carbono; - Capacidade de carga: no mínimo 2.000 kg; - Comprimento útil do garfo: Mínimo de 870mm e Máximo de 1150mm - Largura externa máxima do garfo: 540 mm; - Vão entre os garfos: 210mm; - Largura de cada garfo: 160mm; - Altura mínima do garfo elevado: 180 mm; - Altura máxima do garfo abaixado: 78 mm;- Rodas duplas de nylon.BANCO CENTRAL DO BRASIL90008 · SALVADOR/BA · Dispensa · 13/11/2024
Afinidade estimada pelos termos “carbono”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para SALVADOR/BA.