InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrição de 5 servidores no curso Programa de Carbono – Do Zero ao Carbono Zero, tendo como contratada a FETAVINI LTDA, e que acontecerá na modalidade TELEPRESENCIAL, com carga horária de 20 horas, no período de 04 a 08/05/2026.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAO
Dados da publicação
Compra66Controle PNCP00509968000148-1-001208/2026Processo4855/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAOLocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2026, 09:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal