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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de duas inscrições para o 3º Seminário Nacional de Governança em Gestão de Pessoas para Administração Pública (2742586), que será realizado no período de 19 a 21 de agosto de 2025, no formato presencial, na cidade de Foz do Iguaçu/PR

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA

Valor estimadoR$ 9.400,00
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Dados da publicação

Compra39Controle PNCP00509018000113-1-001950/2025Processo0006406-26.2025.6.14.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARALocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/08/2025, 14:44

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  2. Contratação de 3 (três) assinaturas digitais anuais (de setembro de 2026 a setembro de 2027) do Jornal ND.71 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 14/08/2026
  3. Contratação de empresa especializada na organização de corrida pedestre e caminhada do TRE/AC, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.120 · Rio Branco/AC · Dispensa · 14/08/2026
  4. assinatura e acesso ao sistema web Gestão Tributária, Plano Diamante, com 12 (doze) acessos simultâneos e 10 consultas anuais informação fiscal(créditos IF), pelo prazo de 12 meses49 · João Pessoa/PB · Inexigibilidade · 14/08/2026
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  8. Serviço de instalação de duas molas hidráulicas de piso no cartório eleitoral da 102ª ZE do TRE-RS, que seja compatível com o peso das folhas da porta, e com fornecimento de material incluso, sob o regime de empreitada global.138 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 14/08/2026
  9. Serviço de locação de imóvel comercial não residencial (galpão e área de manobra) situado na Av. Antônio Pereira da Silva, nº 920, Juazeiro do Norte/CE.71 · Fortaleza/CE · Inexigibilidade · 14/08/2026
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CNAE relacionado 5320-2/01Serviços de malote não realizados pelo Correio Nacional

  1. Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviço de eventos comunicacionais e atividades correlatas “sob demanda” para a Companhia Docas do Pará, internos e externos, em âmbito nacional, compreendendo o planejamento, estratégia, organização, coordenação, execução, acompanhamento e avaliação dos eventos realizados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de acordo com o edital e seus anexos.PRESIDENCIA DA REPUBLICA3 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 16/07/2026
  2. Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de buffet (tipo coffee break), sob demanda, de forma fracionada, para atender às necessidades dos participantes de eventos realizados pelos setores do CRN-7, conforme condições, para os seis estados da jurisdição (Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 7 REGIAO58 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 13/07/2026
  3. Aquisição eventual de OPMEs em regime de antecipação, utilizados em procedimentos de Eletrofisiologia realizados no Serviço de Hemodinâmica, por um período de 12 (doze) meses na Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FPEHCGV).FUNDACAO PUBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLNICAS GASPAR VIANNA - FHCGV10 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 10/07/2026
  4. contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e higienização predial (áreas internas e externas) com fornecimento de materiais e equipamentos necessários à execução contínua dos serviços, a serem realizados no Prédio Sede e Prédio Anexo da Imprensa Oficial do Estado do Pará – IOE, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências definidasIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO2 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 07/07/2026
  5. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, sob demanda, de locação, instalação, operação, manutenção e desinstalação de equipamentos de iluminação, sonorização, informática e audiovisuais, com fornecimento de equipe técnica especializada e material necessário para atendimento às demandas de eventos realizados, apoiados e/ou patrocinados pelo Sebrae/Pa.SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DO PARA90008 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 30/06/2026
  6. Contratação de serviço especializado para assentamento de piso na cozinha Gail, incluindo preparo da superfície, fornecimento de mão de obra e aplicação adequada dos materiais, conforme padrões de qualidade e normas técnicas vigentes, a serem realizados nesta Estação Radiogoniométrica da Marinha em Belém.COMANDO DA MARINHA11 · BELÉM/PA · Dispensa · 20/05/2026
  7. Contratação de empresa especializada para a execução do serviço de instalação de duas placas eletrônicas do tipo SG 2000 (código EL1050.905), com o fornecimento de uma unidade, destinadas ao sistema de controle de propulsão do Navio de Apoio Oceânico (NApOc) Iguatemi, equipado com sistema Berg Propulsion, modelo BCP 760 HDX400, visando restabelecer sua plena operacionalidade e garantir a segurança e confiabilidade do sistema. Os serviços compreendem a substituição da placa avariada, a instalação das unidades, integração dos componentes eletrônicos, ajuste fino e parametrização no sistema de propulsão, bem como a realização de testes funcionais e operacionais. Deverão ser fornecidos todos os materiais e insumos necessários, conforme especificações técnicas e normas aplicáveis. Ao término, deverão ser realizados testes de desempenho, com emissão de laudo técnico que comprove o pleno funcionamento do sistema e a conformidade dos serviços executados. A execução deverá ser realizada por profissionais habilitados, com responsabilidade técnica registrada no CREA, mediante emissão de ART e comprovação de capacidade técnica, além da apresentação de documento que comprove que a empresa tem autorização da Berg Propulsion para tal serviço. A contratação visa assegurar a continuidade das operações, evitando impactos na manobrabilidade e na segurança do navio.COMANDO DA MARINHA3 · BELÉM/PA · Dispensa · 13/04/2026
  8. Aquisição de insumos e EPIs para a realização das atividades de manutenção e revitalização de armamentos diversos, a serem realizados no 8º Batalhão de Manutenção de Selva e demais participantes (GCALC).COMANDO DO EXERCITO90002 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 17/03/2026
  9. Serviços de dedetização, desratização, descupinização e controle de pombos e morcegos, a serem realizados trimestralmente no exercício de 2026, conforme Termo de Referência documento nº 02 do Processo nº 946/2026TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO50 · BELÉM/PA · Dispensa · 04/03/2026
  10. Contratação de 18 (dezoito) licenças de uso da Plataforma de treinamento ALURA, que fornece acesso a cursos que poderão ser realizados a qualquer tempo e disponíveis por 12 meses a partir da contratação, na modalidade Online, promovido pela empresa AOVS Sistemas de Informática S.A., CNPJ 05.555.382/0001-33, destinadas aos servidores da SETIN, conforme Termo de Referência , documento nº 11 do Processo nº 544/2026.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO5 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 12/02/2026
Afinidade estimada pelos termos “realizados, nacional”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para BELÉM/PA.