InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de 2 (duas) inscrições presenciais e 1 (uma) inscrição online para o Curso "Mapeamento de Processos no Setor Público: Governança em Movimento"

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra112Controle PNCP00509018000113-1-001962/2026Processo0004062-38.2026.6.14.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARALocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/08/2026, 09:58

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (2)

Item 1 · Pagamento Inscrição Eventos Pagamento Inscrição Eventos

R$ 7.994,00

Quantidade: 2 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 3.997,00 · Homologado

Fornecedor: INSTITUTO BRASIL PLANEJA LTDA · 56122580000144

Item 2 · Pagamento Inscrição Eventos Pagamento Inscrição Eventos

R$ 2.997,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 2.997,00 · Homologado

Fornecedor: INSTITUTO BRASIL PLANEJA LTDA · 56122580000144