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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação direta para o fornecimento de mochilas, tipo saco, para distribuição durante as atividades programadas pelo Comitê Gestor Regional do Programa Trabalho Seguro, em cumprimento ao calendário de eventos referente ao exercício de 2026, cuja especificação será detalhada no competente Termo de Referência, documento nº 13 do Processo nº 6639/2026.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO

Valor estimadoR$ 1.860,00
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Dados da publicação

Compra201Controle PNCP00509968000148-1-002532/2026Processo6639/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAOLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/08/2026, 13:02

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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