DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de (I) crachá em PVC Premium, (II) placas em ACM, (III) banner em lona (fornecimento parcelado), (IV) adesivo vinil com adesivagem (fornecimento parcelado), (V) adesivo vinil com proteção UV com a adesivagem (fornecimento parcelado), (VI) painel em lona fosca e (VII) placa "proibido estacionar". EM TODOS OS ITENS A ARTE SERÁ FORNECIDA PELO TRE/SE. Outras especificações, quantidades e condições de contratação: conforme Anexo I da Dispensa Eletrônica.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
Dados da publicação
Compra90039Controle PNCP00509018000113-1-001976/2025Processo39/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPELocalARACAJU/SEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/08/2025, 09:11Abertura05/08/2025, 09:11Encerramento08/08/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021 e disponibilidade orçamentária.