AQUISIÇÃO DE ADESIVOS PARA PLOTAGEM DE PAREDES, COM INSTALAÇÕES INCLUSAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A PRESENTE CONTRATAÇÃO DESTINA-SE AO ATENDIMENTO DE DEMANDA FORMALIZADA PELO CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DOS DIREITOS DA MULHER E FUNDAMENTA-SE NA NECESSIDADE DE REALIZAR A IDENTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE NO ÂMBITO DA CASA DA MULHER BRASILEIRA, POR MEIO DA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLOTAGEM DE PAREDES COM IDENTIDADE VISUAL PREVIAMENTE DESENVOLVIDA.