CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ADESIVOS DE IDENTIFICAÇÃO DE SALAS SEGUINDO O MODELO E ESPECIFICAÇÕES DISPONIBILIZADAS NESSE TERMO DE REFERÊNCIA, SEMPRE DE ACORDO COM A DEMANDA, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

JUSTIFICA-SE A PRESENTE CONTRATAÇÃO PELA NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE ADESIVOS EM PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE SALAS DA SEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE, SEJA EM RAZÃO DE ALTERAÇÕES DE SALAS OU PELO DESGASTE NATURAL DOS ADESIVOS ANTIGOS.