DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE ADESIVOS PARA PLOTAGEM DE TOTENS, COM INSTALAÇÕES INCLUSAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.
SERGIPE MINISTERIO PUBLICO · MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
Dados da publicação
CompraDP0115Controle PNCP13168687000110-1-000047/2026ProcessoDP0115/2026ÓrgãoSERGIPE MINISTERIO PUBLICOCNPJ do órgão13168687000110Unidade compradoraMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPELocalAracaju/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/05/2026, 08:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A PRESENTE CONTRATAÇÃO DESTINA-SE AO ATENDIMENTO DE DEMANDA FORMALIZADA PELA OUVIDORIA DO MPSE E FUNDAMENTA-SE NA NECESSIDADE DE DIVULGAÇÃO DO PROJETO “OUVIDORIA ITINERANTE” E DE ORIENTAÇÃO DE SEU PÚBLICO-ALVO. AS PRÓXIMAS FASES DA CAMPANHA DE DIVULGAÇÃO DO PROJETO ESTÃO PREVISTAS PARA OCORRER NOS DIAS 28 E 29/05/2026, NO SHOPPING PRÊMIO, EM NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE, E NOS DIAS 18 E 19/06/2026, NO SHOPPING PEIXOTO, EM ITABAIANA/SE