AQUISIÇÃO DE ADESIVOS PARA PLOTAGEM DE TOTEM E BALCÃO, COM INSTALAÇÃO INCLUSA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A PRESENTE CONTRATAÇÃO DESTINA-SE AO ATENDIMENTO DE DEMANDA FORMALIZADA PELA OUVIDORIA DO MPSE E FUNDAMENTA-SE NA NECESSIDADE DE DIVULGAÇÃO DO PROJETO “OUVIDORIA ITINERANTE” E DE ORIENTAÇÃO DE SEU PÚBLICO-ALVO. A PRÓXIMA FASE DA CAMPANHA DE DIVULGAÇÃO DO PROJETO ESTÁ PREVISTA PARA OCORRER NOS DIAS 26 E 27/02/2026, NO SHOPPING JARDINS, EM ARACAJU/SE.