DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de camisetas, em conformidade com as estipulações e exigências constantes neste aviso e no termo de referência,
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO SUL
Dados da publicação
Compra147Controle PNCP00509018000113-1-002120/2026Processo0010478-52.2026.6.21.8315ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO SULLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/09/2026, 17:20Abertura10/09/2026, 17:00Encerramento17/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Atentar-se às especificações do item no Termo de Referência (anexo), pois pode haver diferenças em relação ao cadastro do SIASG. Para o encaminhamento da proposta, sugere-se a utilização do modelo, anexo I.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.