DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de medalhas utilizadas nas cerimônias de outorga de “Medalha do Mérito Eleitoral com Palma”
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
Dados da publicação
Compra90017Controle PNCP00509018000113-1-002172/2025Processo0010002-67.2025.6ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/08/2025, 12:54Abertura20/08/2025, 12:54Encerramento26/08/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Estimativa preliminar do ETP em patamar inferior ao limite para contratação por dispensa.