DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de medalhas que serão utilizadas nas cerimônias de outorga de Medalha da Ouvidoria Desembargador Eleitoral João Santa Rosa de Carvalho

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA

Valor estimadoR$ 3.150,00
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Dados da publicação

Compra117Controle PNCP00509018000113-1-003198/2025Processo0017428-33.2025.6.05.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/11/2025, 18:40

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras