DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada em serviços gráficos para confecção da Revista de Jurisprudência - 2024, com as seguintes especificações: digitação, diagramação, editoração, impressão, arte final.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS

Valor estimadoR$ 5.199,96
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Dados da publicação

Compra150Controle PNCP00509018000113-1-002191/2025Processo0017972-26.2024.6.04.0000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONASLocalMANAUS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2025, 10:11

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras