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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para desmontagem, embalagem, movimentação, transporte, içamento, reinstalação e testes dos equipamentos e maquinários do Parque Gráfico do Tribunal, com transferência dos equipamentos operacionais para o subsolo dos Juizados Especiais Cíveis da Cidade da Justiça, em Rio Branco/AC, conforme DFD SUINF [H37478], Processo Eletrônico nº 20216/231.

PODER JUDICIARIO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

Valor estimadoR$ 50.300,00
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Dados da publicação

Compra[10780] 90014Controle PNCP04034872000121-1-000125/2026Processo[10780] 90014/2026ÓrgãoPODER JUDICIARIOCNPJ do órgão04034872000121Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRELocalRio Branco/ACInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/09/2026, 14:40

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  2. Contratação de instituição especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, consubstanciada na aquisição de 6 (seis) inscrições para a participação presencial de servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Acre no 40º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, cujo tema central é "Permanências, Disrupções e Futuro", realizado em homenagem ao Prof. Dr. Pedro Paulo de Almeida Dutra [ID D64397] [ID H43551], promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA), a ser realizado no período de 25 a 27 de novembro de 2026, no espaço de eventos Viasoft Experience, na cidade de Curitiba/PR, contemplando carga horária global de 30 (trinta) horas presenciais, conforme [H43753] TERMO DE REFERÊNCIA [SUGEC], nos autos nº 2026-368.[10782] 26003 · Rio Branco/AC · Inexigibilidade · 23/09/2026
  3. Contratação de imóvel para locação destinado à guarda e organização do acervo físico de processos judiciais, documentos administrativos e demais arquivos da Comarca de Feijó, visando garantir a adequada preservação documental e otimizar a utilização dos espaços internos do Fórum, conforme [H40300] TERMO DE REFERÊNCIA [SUGEC], nos autos nº 2026-213.[10774] 26001 · Rio Branco/AC · Inexigibilidade · 23/09/2026
  4. Aquisição de materiais de copa e cozinha (compreendendo utensílios de uso cotidiano, louças em porcelana, talheres, jarras, garrafas térmicas, carrinhos de distribuição, lixeiras, materiais de higiene e insumos descartáveis), visando atender às necessidades institucionais das unidades administrativas e judiciárias do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, conforme Edital e anexos.30 · Rio Branco/AC · Pregão - Eletrônico · 22/09/2026
  5. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de brindes gastronômicos regionais, consubstanciados em biscoitos de castanha e jujubas de cupuaçu, acondicionados em embalagem plástica transparente e devidamente vedada, destinados a dar suporte institucional à equipe do Tribunal de Justiça do Estado do Acre durante as atividades da EXPOJUD 2026, evento programado para ocorrer entre os dias 6 e 8 de outubro de 2026.[10776] 90013 · Rio Branco/AC · Dispensa · 18/09/2026
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  7. Contratação de serviço técnico especializado de treinamento, consubstanciado na inscrição de 03 (três) servidores no curso “Direito Administrativo nos Processos de Pessoal: Questões Práticas Relacionadas à Análise e Elaboração de Pareceres Jurídicos”, [H34223] TERMO DE REFERÊNCIA [SUGEC], processo 2026-185.[10710] 27 · Rio Branco/AC · Inexigibilidade · 11/09/2026
  8. O objeto da presente contratação consiste na inscrição e participação de 2 (dois) servidores deste Sodalício no "6º Simpósio de Licitações e Contratos Administrativos - O Futuro das Contratações Públicas", a ser realizado no período de 23 a 25 de setembro de 2026, em Foz do Iguaçu - PR, totalizando uma carga horária de 21 horas-aula.[10765] 53 · Rio Branco/AC · Inexigibilidade · 04/09/2026
  9. Aquisição de switches de rede gerenciáveis e transceivers ópticos, contemplando o fornecimento de licenciamento de IA e a prestação de serviços complementares, visando a padronização, substituição e ampliação da infraestrutura de conectividade do Poder Judiciário do Estado do Acre, conforme Edital e anexos).27 · Rio Branco/AC · Pregão - Eletrônico · 02/09/2026
  10. Formação de registro de preços para aquisição de suprimentos para impressão (compreendendo cartuchos de tinta, toners, tambores de imagem/cilindros, kits de manutenção, coletor de toner usado, roletes e unidades fusoras), visando atender às necessidades institucionais de suprimento e manutenção do parque de impressoras das unidades administrativas e judiciárias do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.28 · Rio Branco/AC · Pregão - Eletrônico · 01/09/2026
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CNAE relacionado 4399-1/02Montagem e desmontagem de andaimes e outras estruturas temporárias

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  4. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação, projeto, cenografia, montagem, manutenção e desmontagem de estande personalizado, medindo 37,5 m, para a participação do Município de Rio Branco na 53 ABAV Expo 2026, será realizada de 30 de setembro a 2 de outubro de 2026 no Expo Center Norte, em São Paulo SP., através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Tecnologia e Inovação-SDTIMUNICIPIO DE RIO BRANCO000004-SDTI · Rio Branco/AC · Inexigibilidade · 04/08/2026
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  6. Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação, em regime emergencial, dos serviços de produção, planejamento, organização, coordenação, operacionalização, montagem, execução, manutenção e desmontagem da infraestrutura necessária à realização da Expoacre Rio Branco 2026ESTADO DO ACRE21 · Rio Branco/AC · Dispensa · 27/07/2026
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  8. Contratação emergencial de empresa de engenharia especializada para a desmontagem técnica, remoção e transporte de torre autossuportada de 60 metros, localizada no pátio do 1º Batalhão de Polícia Militar (1º BPM), conforme especificações do Documento de Formalização da Demanda n.º 26/2025, para atender as necessidades desta Secretaria.ESTADO DO ACRE5 · Rio Branco/AC · Dispensa · 30/01/2026
  9. [LICITANET] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização, planejamento, coordenação, produção e execução de eventos, compreendendo a locação, instalação, montagem, desmontagem, operação e manutenção de estruturas e equipamentos para eventos, incluindo palco, sonorização, iluminação, painéis de LED, tendas, camarins, geradores de energia, banheiros químicos, grades de isolamento, disciplinadores, arquibancadas, tablados, pisos, mobiliários, serviços de técnico de segurança, brigadistas, apoio logístico, locução, cobertura fotográfica e audiovisual, transmissão, bem como demais serviços e equipamentos necessários à realização de eventos institucionais, culturais, esportivos, educacionais, turísticos, religiosos, sociais e comemorativos promovidos pela Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC.MUNICIPIO DE SENADOR GUIOMARD012 · Senador Guiomard/AC · Pregão - Eletrônico · 28/07/2026
  10. Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de apoio à realização de eventos institucionais, com locação, disponibilização, montagem, operação, desmontagem e retirada de espaço físico, equipamentos, estruturas, mobiliários, itens de ambientação, decoração e apoio artístico, sob demanda, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Planejamento do Acre – SEPLAN/AC.SECRETARIA DE ESTADO DE INDUSTRIA, CIENCIA E TECNOLOGIA46 · RIO BRANCO/AC · Pregão - Eletrônico · 28/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “desmontagem”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Rio Branco/AC. A lista foi completada com outras cidades de AC.