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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de placas de homenagem em reconhecimento aos serviços prestados por servidoras e servidores do TRE-PA.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra90008Controle PNCP00509018000113-1-002249/2025Processo0004834-35.2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARALocalBELÉM/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/08/2025, 15:18Abertura26/08/2025, 15:18Encerramento01/09/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O valor da licitação se enquadra na hipótese do Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.

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Segmento e localização

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