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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços de vigilância eletrônica com monitoramento remoto, por meio de sistemas de alarme, com todos os equipamentos em comodato, prestados de forma ininterrupta, 24 horas por dia, 7 dias por semana, inclusive feriados, de modo a assegurar a proteção contínua do imóvel, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 7 REGIAO · CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS/7A REGIAO

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra69Controle PNCP34918342000107-1-000027/2025Processo070715.000070/2025-53ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 7 REGIAOCNPJ do órgão34918342000107Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS/7A REGIAOLocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/12/2025, 14:15

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  3. Contratação de 05 (cinco) inscrições para o Curso de Gestão e fiscalização de contratos de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra (Capacitação in company), destinada à participação de 05 servidores do Conselho Regional de Nutrição da 7ª Região, sendo adquirido na modalidade Online/Ao vivo, previsto nas datas de 04, 05, 12 e 13 de agosto de 2026, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência67 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 04/08/2026
  4. Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de diagnóstico, estudo e possibilidade de implementação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) no Conselho Regional de Nutrição 7ª região, abrangendo cargos efetivos admitidos via concurso público e cargos comissionados de livre nomeação e exoneração, observando o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e as especificidades das autarquias federais de fiscalização profissional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.53 · BELÉM/PA · Dispensa · 29/07/2026
  5. Registro de Preços para futura e eventual contratação para a aquisição de materiais gráficos institucionais personalizados, materiais de comunicação visual e itens promocionais, incluindo as atividades acessórias necessárias à produção, personalização, acondicionamento e entrega, a serem utilizados nas atividades administrativas e informativas aos profissionais das categorias e servidores do Conselho Regional de Nutrição da 7ª Região, bem como distribuição em eventos, para os seis estados da jurisdição (Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.42 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 28/07/2026
  6. Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de buffet (tipo coffee break), sob demanda, de forma fracionada, para atender às necessidades dos participantes de eventos realizados pelos setores do CRN-7, conforme condições, para os seis estados da jurisdição (Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.58 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 13/07/2026
  7. Aquisição de material de consumo de gênero alimentício, com vista ao atendimento das necessidades da Sede do Conselho Regional de Nutricionistas da 7ª Região – CRN7 e das Delegacias de Manaus (AM) e Porto Velho(RO), pelo período de 12 meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.46 · BELÉM/PA · Dispensa · 13/07/2026
  8. Contratação de 02 (duas) Inscrições para o XXXIX Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS, destinada à participação de Conselheiras do Conselho Regional de Nutrição da 7ª Região, sendo adquirido na modalidade Presencial, no período de 12 a 15 de julho de 202678 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 06/07/2026
  9. Contratação de serviços continuados de locação de impressoras mono e poli cromáticas de alto volume, incluindo a cessão de 05 (cinco) impressoras A4 com velocidade mínima de 35 ppm para monocromática e 15 ppm para policromática, dúplex automático, rede (Ethernet e Wi-Fi), monitoramento de contadores, fornecimento integral de insumos (toner, cilindro/unidade de imagem, papel e peças de reposição), manutenção preventiva e corretiva on-site, atendimento técnico com...90003 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 29/06/2026
  10. O Prêmio Álvara Lopes de Mello e Silva é uma iniciativa de caráter técnico-científico e institucional, sem fins lucrativos, instituída no âmbito do Conselho Regional de Nutrição da 7ª Região – CRN-7, com a finalidade de reconhecer, premiar e divulgar trabalhos científicos, técnicos e experiências exitosas na área da Nutrição. - Descrição do Prêmio: Prêmio Álvara Lopes de Mello e Silva 202690002 · Belém/PA · Concurso · 23/06/2026
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  2. Aquisição de switch power balun para reestruturação do circuito de CFTV, visando adequar a alimentação e a transmissão dos sinais das câmeras ao rack de telecomunicações, proporcionando maior segurança, estabilidade e confiabilidade ao sistema de monitoramento.CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DECIMA REGIAO6 · BELÉM/PA · Dispensa · 27/08/2026
  3. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de impressão corporativa (Outsourcing) na modalidade franquia mensal de páginas mais excedente, contemplando impressão, cópia e digitalização de documentos, com fornecimento, instalação, configuração e manutenção dos equipamentos, cessão de direito de uso de softwares de gerenciamento e bilhetagem, assistência técnica, monitoramento dos ativos e fornecimento de insumos necessários à execução dos serviços, para atendFUNDACAO PUBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLNICAS GASPAR VIANNA - FHCGV29 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 20/08/2026
  4. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE VIDEOMONITORAMENTO PARA A VILA NAVAL ALBATROZCOMANDO DA MARINHA51 · BELÉM/PA · Dispensa · 18/08/2026
  5. Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia destinados à instalação, modernização, integração, configuração, testes e comissionamento do sistema de Circuito Fechado de Televisão (CFTV) do Navio de Apoio Oceânico (NApOc) Iguatemi, incluindo o fornecimento integral de materiais, equipamentos, dispositivos, infraestrutura elétrica, lógica e de comunicação, softwares, licenças, ferramentas, mão de obra especializada e demais recursos necessários à entrega da solução em pleno funcionamento. A solução compreenderá levantamento técnico a bordo, dimensionamento e implantação da infraestrutura, instalação e integração da quantidade necessária de câmeras IP fixas e PTZ, equipamentos de gravação, estações de monitoramento, equipamentos de rede e demais dispositivos necessários à operação do sistema. O CFTV deverá permitir o monitoramento contínuo dos **ranchos, paióis e respectivas áreas adjacentes**, bem como de outros pontos estratégicos definidos pela Administração, com recursos de gravação, armazenamento, visualização, recuperação e exportação das imagens. A contratação incluirá configuração dos sistemas de gerenciamento, realização de testes de funcionamento, comunicação, gravação, armazenamento, visualização e integração, correção de inconformidades, comissionamento e treinamento operacional. Ao término, deverão ser entregues arquivos de configuração e backup, inventário dos equipamentos, documentação técnica, registros dos testes, manuais, licenças, termos de garantia e demais documentos necessários à operação e manutenção da solução, garantindo a autonomia da Administração sobre o sistema implantado.COMANDO DA MARINHA12 · BELÉM/PA · Dispensa · 17/08/2026
  6. Vigilância eletrônica: locação de sistema de alarme, câmeras de monitoramento e link de internet, destinados à Delegacia Regional do Oeste do Pará – Santarém, com a instalação, configuração e disponibilização de todos os equipamentos necessários, bem como manutenção preventiva e corretiva, monitoramento remoto de alarmes e acionamento de recursos de intervenção, com funcionamento ininterrupto durante 24 (vinte e quatro) horas por dia, inclusive aos sábados, domingos e feriadosCONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARA23 · BELÉM/PA · Dispensa · 11/08/2026
  7. O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria em planejamento estratégico institucional, visando à elaboração, implantação, acompanhamento e monitoramento do Planejamento Estratégico da Secretaria Municipal de Educação de Belém – SEMEC, com o objetivo de fortalecer a governança, aprimorar os processos de gestão e promover uma administração orientada para resultados. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: o Estudo Técnico Preliminar; o Documento de Formalização da Demanda; o Termo de Referência; a Razão de Escolha do Fornecedor; a Justificativa de Preços; a proposta comercial da CONTRATADA; e os demais documentos que instruem o processo administrativo mencionado no preâmbulo.BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA37 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 10/08/2026
  8. Contratação, por inexigibilidade de licitação (fundamentada no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021), da empresa AQUARIUS SOFTWARE LTDA., para execução dos serviços especializados de manutenção corretiva do sistema de monitoração e alarme MEACOS 3000 (Proficy iFIX) instalado no Navio de Apoio Oceânico (NApOc) "Iguatemi", empregado no controle da câmara frigorífica do rancho e no monitoramento dos respectivos alarmes das instalações de rancho. Os serviços compreendem a reconstrução do banco de dados de comunicação com os Controladores Lógicos Programáveis (CLPs), recuperação das telas do sistema supervisório SCADA, reinstalação e reconfiguração do ambiente Proficy iFIX, parametrização das aplicações, recuperação e integração dos arquivos operacionais, configuração da comunicação entre os equipamentos integrados, execução de testes operacionais, validação embarcada, comissionamento do sistema e upgrade das licenças Proficy iFIX Standard HMI Pack Runtime Ilimitado e I/O Driver IGS Basic Protocols, incluindo o fornecimento de todos os softwares, licenças, ferramentas, materiais e demais recursos necessários à perfeita execução dos serviços. Os serviços têm por finalidade restabelecer a plena operacionalidade do sistema supervisório responsável pelo controle da câmara frigorífica e pelo monitoramento dos alarmes associados ao seu funcionamento, assegurando a confiabilidade da comunicação com os CLPs, o correto processamento dos sinais provenientes dos sensores integrados e a recuperação das funcionalidades de supervisão e alarme. Dessa forma, busca-se garantir a adequada conservação dos gêneros alimentícios destinados ao rancho da tripulação, evitar perdas de alimentos decorrentes de falhas no monitoramento e assegurar a continuidade das atividades de apoio ao rancho, em conformidade com as especificações técnicas, normas aplicáveis e demais condições estabelecidas neste instrumentoCOMANDO DA MARINHA11 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 07/08/2026
  9. Trata-se da aquisição de insumos químicos para o tratamento e monitoramento da qualidade da água nos sistemas de abastecimento das aldeias abrangidas pelo Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins (DSEI GUATOC), sob responsabilidade do Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental (SESANI/GUATOC). Justificativa e Relevância Sanitária A medida visa assegurar a distribuição de água potável em estrita conformidade com os padrões estabelecidos pela legislação vigente, especificamente a Portaria GM/MS nº 888/2021 do Ministério da Saúde. O tratamento adequado da água é indispensável para: Prevenção de Enfermidades: Eliminar agentes patogênicos e combater a incidência de doenças de veiculação hídrica, decorrentes da ausência de tratamento na fonte; Segurança e Controle: Promover o controle de pH, evitar a contaminação e garantir a potabilidade ao longo de todo o sistema de distribuição; Conformidade Legal: Atender aos programas obrigatórios de monitoramento da qualidade da água, conforme determinações do Departamento de Engenharia de Saúde Indígena (DEAMB). Fundamentação Legal da Contratação A aquisição será realizada por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP), cuja adoção fundamenta-se no artigo 3º, inciso II, do Decreto Federal nº 7.892/2013. Especificação dos Insumos Requeridos Hipoclorito de Sódio 12%: Atua como desinfetante primário para eliminação de microrganismos patogênicos, garantindo a segurança microbiológica da água. Hipoclorito de Cálcio 85%: Utilizado como alternativa ao hipoclorito de sódio para o reforço da cloração em etapas ou sistemas específicos de tratamento. Hidróxido de Sódio 50%: Destinado ao ajuste de pH e à alcalinização da água, atuando na redução da corrosividade da rede e na maximização da eficiência do processo de desinfecção.MINISTERIO DA SAUDE90 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “monitoramento, sistemas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para BELÉM/PA.