DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de 10 (dez) pedestais porta-banner e 57 (cinquenta e sete) bandeiras de países estrangeiros, destinados à utilização em cerimoniais e eventos promovidos pela Secretaria Executiva da Casa Militar, conforme especificações contidas no termo de referencia.

CASA CIVIL · Secretaria de Estado da Casa Civil

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Dados da publicação

Compra21Controle PNCP15515924000106-1-000020/2026Processo29299ÓrgãoCASA CIVILCNPJ do órgão15515924000106Unidade compradoraSecretaria de Estado da Casa CivilLocalFlorianópolis/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/10/2026, 17:20Abertura07/10/2026, 17:18Encerramento13/10/2026, 14:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Itens publicados (2)

Item 1 · TRIPE/SUPORTE TRIPE/SUPORTE - Tipo: pedestal telescópico; Uso: suporte e exposição de banner; Material da estrutura: alumínio leve e resistente; Haste telescópica: no mínimo 2 estágios de regulagem de altura com sistema de trava rápida (tipo click ou pressão); Altura total estendida: ajustável até no mínimo 250 cm em relação ao solo. • Estrutura portátil, leve e resistente, própria para exposição de banner vertical. • Haste principal telescópica em alumínio ou liga metálica de resistência equivalente. • Altura regulável, alcançando no mínimo 2,50 m em relação ao solo. • No mínimo 2 (dois) estágios de regulagem, com travas de ajuste firmes e seguras. • Ponteira superior com entalhe ou sistema equivalente para fixação da cordinha do banner. • Garras, presilhas ou suportes para estabilização e tensionamento do banner. • Base tripé articulada e reforçada, com pés antiderrapantes. • Compatível com banner de até 2,00 m de altura. • Acompanhado de bolsa individual adequada para transporte e armazenamento.

Quantidade: 10 · Unidade: Unidade · Em andamento

Item 2 · BANDEIRA BANDEIRA - Representação: Oficial do Brasil Tamanho: 90 x 128cm Material: 100 % poliéster Características adicionais: 2 panos; dupla face • Bandeira de 2 (dois) panos, com largura vertical de 0,90 m e comprimento correspondente à proporção oficial adotada pelo respectivo país. • Confeccionada em tecido 100% poliéster de primeira qualidade, resistente, com bom caimento e adequado ao uso cerimonial predominantemente interno e eventual uso externo. • Cores, símbolos, brasões, inscrições e demais elementos rigorosamente fiéis ao padrão oficial vigente do respectivo país. • Impressão, aplicação ou bordado em alta definição, conforme a composição oficial, com cores vivas, uniformes e de alta solidez. • Leitura visual correta em ambas as faces, sem inversão indevida de inscrições ou símbolos; admite-se impressão passante ou confecção em faces distintas, conforme a técnica apropriada ao desenho oficial. • Bordas com costura dupla reforçada ou acabamento técnico de resistência equivalente, sem fios soltos, falhas, manchas ou deformações. • Tralha lateral reforçada com entretela ou material equivalente e 2 (dois) ilhoses metálicos anticorrosivos, compatíveis com os mastros utilizados pela Contratante. • Cada unidade deverá ser identificada de forma discreta com o nome do país, sem interferir na apresentação cerimonial. • O leiaute digital deverá ser aprovado pela Coordenadoria de Cerimonial antes da confecção.

Quantidade: 57 · Unidade: Peça · Em andamento