Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Prestação dos serviços de apoio administrativo de Assistente de Gestão Documental – Nível II, de Oficial de Marcenaria e de Operador de Acabamento em Serviços Gráfico, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência), parte integrante do Edital.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAO
Dados da publicação
Compra90017Controle PNCP00509968000148-1-003689/2025Processo3609/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAOLocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação29/10/2025, 07:20Abertura29/10/2025, 08:00Encerramento13/11/2025, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no Comprasgovernamentais e as especificações constantes deste Edital e seus anexos, prevalecerão sempre as últimas. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=08001805900172025