InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a inscrição de 02 servidores deste regional no curso Conformidade de Registro de Gestão Com enfoque prático no SIAFI e na análise dos documentos, a ocorrer nos dias 09 a 13 de novembro de 2026. no formato online ao vivo.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA
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Compra74Controle PNCP00509018000113-1-002434/2026Processo0002870-48.2026.6.22.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIALocalPorto Velho/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/10/2026, 10:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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