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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de 1 (uma) placa indicativa de “Justiça Eleitoral” e de 2 (dois) adesivos, com a respectiva instalação, para o Cartório Eleitoral da 063ª Zona Eleitoral de Bom Jesus-RS, sob regime de empreitada global.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO SUL

Valor estimadoR$ 1.352,08
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Dados da publicação

Compra177Controle PNCP00509018000113-1-002447/2026Processo0013241-98.2026.6.21.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO SULLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/10/2026, 15:48

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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