DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de confecção e fornecimento de kits de estojo com medalha, fita e bóton para a concessão da "Comenda Colar do Mérito Eleitoral Desembargador Jorge de Morais Jardim", para fins de homenagear desembargadores e procuradores eleitorais, assim como as personalidades que prestaram relevantes serviços à Justiça Eleitoral, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIAS
Dados da publicação
Compra32Controle PNCP00509018000113-1-002478/2025Processo25.0.000004718-2ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIASLocalGOIÂNIA/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/09/2025, 17:41Abertura15/09/2025, 17:50Encerramento19/09/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras