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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Concessão de 01 (uma) cota de patrocínio à Associação Goiana de Harmonização Orofacial – AGHO, destinada ao custeio de despesas relacionadas à realização do Congresso Acadêmico de Harmonização Orofacial (CAHOF), a ocorrer no dia 25 de abril de 2026 (sábado), das 08h00 às 18h00, no Auditório Sicoob, situado na Av. T-8, nº 109, Setor Marista, em Goiânia/GO.

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIAS · CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIAS

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Dados da publicação

Compra46Controle PNCP01594522000121-1-000007/2026Processo0010/2026ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIASCNPJ do órgão01594522000121Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIASLocalGOIÂNIA/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/04/2026, 11:24

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, e · Inexigibilidade de Licitação: e) patrocínio ou defesa de causas judiciais ou administrativas;

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  1. Concessão de 01 (uma) cota Platinum de patrocínio à Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB/GO), destinada ao apoio à realização do 1º Congresso Goiano de Direito Odontológico & da Saúde, a ocorrer nos dias 7 e 8 de outubro de 2026, no Auditório da Escola Superior da Advocacia de Goiás – ESA Goiás, em Goiânia/GO.82 · Goiânia/GO · Inexigibilidade · 30/09/2026
  2. O objeto da presente licitação é a contratação de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização das Delegacias Regionais do Conselho Regional de Odontologia de Goiás – CRO-GO, com fornecimento de mão de obra, equipamentos, ferramentas, utensílios, materiais de limpeza e demais insumos necessários à execução dos serviços, mediante execução semanal, a serem executados sem dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.76 · Goiânia/GO · Pregão - Eletrônico · 24/09/2026
  3. O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de engenharia e/ou arquitetura para a desmobilização de estrutura obsoleta, mediante demolição de edificação residencial com aproximadamente 648,24 m², pertencente ao patrimônio do Conselho Regional de Odontologia de Goiás (CRO-GO), compreendendo, de forma contígua e interdependente: a execução dos serviços de demolição, remoções, remoção de entulhos e recuperação de áreas, incluindo a recuperação topográfica do terreno (com acerto e reposição de terra) e a recuperação de piso para fins de estacionamento provisório; a recomposição da fachada, mediante demolição e reconstrução do muro perimetral, e o reparo de paredes; e o fornecimento e a instalação de sistemas de acesso (portões para pedestres e para veículos), viabilizando a conversão– tudo conforme condições do lote em estacionamento provisório operacional e seguro estabelecidas neste Termo de Referência, no Memorial Descritivo, no Estudo Técnico Preliminar e na Planilha Orçamentária, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.47 · Goiânia/GO · Pregão - Eletrônico · 22/09/2026
  4. Contratação de inscrições para participação de 05 (cinco) servidores do Conselho Regional de Odontologia de Goiás – CROGO na 10ª Conferência Nacional dos Conselhos Profissionais, promovida pela SILP Eventos e Treinamentos, a ser realizada presencialmente em Brasília/DF, no período de 22 a 25 de setembro de 2026.22 · Goiânia/GO · Inexigibilidade · 14/09/2026
  5. Aquisição de inscrição para participação de 03 (três) servidores do Conselho Regional de Odontologia de Goiás (CRO-GO) no curso presencial "Gestão Patrimonial e de Materiais (com uso dos módulos de Patrimônio e Almoxarifado)", promovido pela empresa Implanta Informática Ltda., a ser realizado nos dias 17 e 18 de setembro de 2026, em Brasília/DF.61 · GOIÂNIA/GO · Inexigibilidade · 28/08/2026
  6. O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para o fornecimento, sob demanda, de gêneros alimentícios destinados à composição de coffee break, visando atender às necessidades institucionais, administrativas e operacionais do Conselho Regional de Odontologia de Goiás – CROGO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.55 · GOIÂNIA/GO · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
  7. O objeto da presente licitação é a contratação de operadora especializada para prestação de serviços continuados de assistência odontológica, por meio de plano odontológico coletivo empresarial, de abrangência nacional, sem coparticipação, destinado aos empregados do Conselho Regional de Odontologia de Goiás – CRO-GO e seus dependentes elegíveis, com cobertura dos procedimentos previstos no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS e das coberturas previstas nesta contratação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.70 · GOIÂNIA/GO · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
  8. contratação de empresa especializada para prestação de serviços, sob demanda, de transmissão ao vivo de eventos institucionais e produção de mesacast institucional, compreendendo fornecimento de equipamentos, operação técnica, captação de áudio e vídeo, gravação, edição, transmissão e demais serviços correlatos, para atendimento das necessidades do Conselho Regional de Odontologia de Goiás – CRO-GO.63 · GOIÂNIA/GO · Dispensa · 08/07/2026
  9. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de locação de veículos automotores, sem motorista e sem fornecimento de combustível, com quilometragem livre, seguro total, manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica integral, substituição de veículos, suporte operacional e demais serviços acessórios necessários à adequada execução contratual, destinados ao atendimento das demandas institucionais do Conselho Regional de Odontologia de Goiás – CRO-GO, relacionadas à realização de deslocamentos em todo o território do Estado de Goiás e eventuais deslocamentos interestaduais.33 · GOIÂNIA/GO · Pregão - Eletrônico · 08/07/2026
  10. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de intermediação e agenciamento de viagens, compreendendo a cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas nacionais.42 · GOIÂNIA/GO · Pregão - Eletrônico · 08/07/2026
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CNAE relacionado 6499-9/05Concessão de crédito pelas OSCIP

  1. O presente instrumento tem por objeto a concessão de patrocínio institucional e a pactuação de obrigações recíprocas para a realização do evento 34ª Edição do "Rally dos Sertões 2026, promovido no Município de Goiânia/GO, compreendendo a entrega pormenorizada de contrapartidas institucionais, promocionais, sociais e de mídia em favor da CONTRATANTE.AGENCIA MUNICIPAL DE TURISMO, EVENTOS E LAZER11 · GOIÂNIA/GO · Inexigibilidade · 22/08/2026
  2. O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada para a prestação de Serviços de Alimentação e Nutrição por meio da operacionalização e do desenvolvimento de todas as atividades envolvidas na produção e distribuição de pequenas e grandes refeições conforme legislação vigente na área de qualidade de alimentos e mediante concessão onerosa de uso do espaço público, destinada à exploração econômica do refeitório do Câmpus Cidade de Goiás do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), a serem executados SEM regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE GOIAS79 · GOIÂNIA/GO · Dispensa · 10/08/2026
  3. Contratação de fornecimento de energia elétrica no Ambiente de Contratação Regulada (ACR), a ser firmado junto à empresa NEONERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A. - CNPJ nº 07.522.669/0001-92 (SEI nº 023584925), referente ao "Grupo A - Alta Tensão". Concessionária é responsável pelo serviço público de fornecimento de energia elétrica, conforme Contrato de Concessão nº 66/1999 (SEI nº 023584701) e Termo Aditivo nº 06/2022 (SEI nº 023584756), sendo a atual concessionária de fornecimento de energia.INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE26 · GOIÂNIA/GO · Inexigibilidade · 09/07/2026
  4. Concessão 01 (uma) cota de patrocínio à Fundação de Apoio à Pesquisa – FUNAPE, destinada ao apoio financeiro das despesas relacionadas à realização do evento científico internacional 3rd International Meeting on Dental Research, promovido pela Faculdade de Odontologia da Universidade Federal de Goiás – UFG, a ser realizado no K Hotel, no município de Goiânia-GO, no período de 13 a 16 de maio de 2026, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIAS62 · GOIÂNIA/GO · Inexigibilidade · 19/05/2026
  5. Concessão de 01 (uma) cota de patrocínio ao Grupo Brasileiro de Professores de Dentística (GBPD), destinada ao apoio financeiro das despesas relacionadas à realização do evento “Circuito GBPD”, a ocorrer no dia 04 de maio de 2026, das 08h30 às 18h00, no Auditório da Faculdade de Odontologia da Universidade Federal de Goiás, em Goiânia – GO.CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIAS58 · GOIÂNIA/GO · Inexigibilidade · 07/05/2026
  6. Concessão de uso, a título oneroso, de uma área de 84 m² (oitenta e quatro metros quadrados) de propriedade da Universidade Federal de Goiás, localizada no Campus Samambaia, Alameda Palmeiras próxima ao prédio da UFGNet, na cidade de Goiânia/GO, que será exclusivamente destinada à utilização de uma Estação Rádio Base (ERB), do Serviço Móvel Pessoal (SMP).UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS255 · GOIÂNIA/GO · Inexigibilidade · 24/03/2026
  7. Concessão onerosa de uso de espaço público destinado à exploração de lanchonete no IF Goiano 3 Campus Cristalina.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO90003 · GOIÂNIA/GO · Pregão - Eletrônico · 13/02/2026
  8. Contratação de confecção e fornecimento de kits de estojo com medalha, fita e bóton para a concessão da "Comenda Colar do Mérito Eleitoral Desembargador Jorge de Morais Jardim", para fins de homenagear desembargadores e procuradores eleitorais, assim como as personalidades que prestaram relevantes serviços à Justiça Eleitoral, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL32 · GOIÂNIA/GO · Dispensa · 15/09/2025
  9. Concessão onerosa de uso dos espaços físicos localizados nos Blocos C e F do IF Goiano – Campus Ceres, para prestação de serviços de cantina, vending machine e reprografia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus AnexosINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO90030 · GOIÂNIA/GO · Pregão - Eletrônico · 03/09/2025
  10. Contratação de empresa especializada na fabricação de 03 (três) kits, contendo em cada kit uma medalha, com passador de fita, fita para pescoço e um estojo para a concessão de honraria a figuras que se destacaram em seus trabalhos em prol da classe contábil de Goiás, conforme definido mérito contábil através da Resolução 496/2024, com artigos atualizados através da Resolução 517/2025.CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE GOIAS90017 · GOIÂNIA/GO · Dispensa · 09/07/2025
Afinidade estimada pelos termos “concessao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para GOIÂNIA/GO.