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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para ministrar uma palestra, com até 01 hora e 30 minutos, intitulada Transtorno do espectro autista, a ser realizada no dia 04/09 de 2024, como parte integrante da programação da Semana de Cuidados Mentais 2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA

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Dados da publicação

Compra47Controle PNCP00509018000113-1-002563/2024Processo0002069-06.2024.6.22.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIALocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/08/2024, 12:35

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  6. Contratação de empresa especializada em serviços de Lavagem e Higienização de cadeiras com rodízios, cadeiras fixas, cadeiras fixas tipo longarinas de 3 lugares e sofás.62 · Porto Velho/RO · Dispensa · 30/09/2026
  7. Trata-se de proposta de capacitação para servidoras e servidores do Tribunal Superior Eleitoral - TSE, mediante Trilha de Capacitação sobre o tema Desenvolvimento Assistido por IA, especificamente do curso IA First Dev (Tech Leads Club). O curso será realizado por meio do acesso à plataforma de ensino da Tech Leads Club, para até 12 participantes, com previsão de 12 meses de acesso aos cursos oferecidos e investimento global de R$ 10.188,00,106 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 30/09/2026
  8. Serviços de fretamento de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros no Estado de Rondônia, mediante disponibilização de ônibus com motoristas, destinados ao transporte de policiais militares que atuarão na segurança das Eleições Gerais de 2026.61 · Porto Velho/RO · Dispensa · 30/09/2026
  9. CONTRATACAO DE SERVICO DE LOCACAO DE VEICULO COM MOTORISTA (UTILITARIO) PARA ATENDER O CARTORIO DA 65ª ZE - CARIRE, CONFORME EDITAL TRE/CE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 11/2025 E SEUS ANEXOS262 · Fortaleza/CE · Inexigibilidade · 30/09/2026
  10. LOCAÇÃO de um imóvel, tipo comercial, situado na Rua Piauí, 590, Quadra 61, Lote 21, Sala 06, Mimoso do Oeste, Luís Eduardo Magalhães - BA, CEP: 47.850-000.141 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 30/09/2026
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CNAE relacionado 9602-5/02Atividades de estética e outros serviços de cuidados com a beleza

  1. O presente termo de referência tem por objeto a Aquisição de curativo primário autoformador de película protetora para tratamento de feridas, destinado aos cuidados de partos cesarianos, partos vaginais das pacientes e puérperas internadas na Maternidade Municipal Mãe Esperança e para atendimento da sala de curativos do Centro de Especialidades Médicas Dr. Rafael Vaz e Silva, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA, conforme condições e exigênciaMUNICIPIO DE PORTO VELHO90059 · PORTO VELHO/RO · Pregão - Eletrônico · 26/05/2026
  2. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE DOSIMETRIA PESSOAL INCLUINDO EMISSÃO DE LAUDOS MENSAIS E FORNECIMENTO DE DOSÍMETROS INDIVIDUAIS E DOSÍMETROS PADRÕES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIDORES DO SETORES DE RADIOLOGIA DO HOSPITAL DE BASE DR. ARY PINHEIRO - HBAP, HOSPITAL DE CAMPANHA - HC E CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM - CDI, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR. Pode-se afirmar que a estrutura física de uma organização é de suma importância para aumentar o grau de satisfação dos usuários. A necessidade de se promover o alcance aos padrões mínimos de funcionamento em todas as Unidades de Saúde resulta de uma visão mais ampla acerca da prestação dos serviços públicos, não se tratando apenas de garantir o atendimento médico. É necessário garantir um ambiente agradável, organizado e com objetos minimamente adequados e necessários ao desempenho dos trabalhos. Uma das incumbências administrativas desta Secretaria é adquirir insumos, materiais, equipamentos, serviços entre outros, objetivando proporcionar todas as condições necessárias para contribuir com a prestação dos serviços da atividade fim tanto ao público interno quanto ao público externo. Assim, especificamente no que tange ao setor da Radiologia do Hospital de Campanha do Estado de Rondônia, este nosocômio conta com atualmente 14 (quatorze) servidores Técnicos em Radiologia, e ao Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro contam com 130 profissionais da área, os quais desempenham suas funções em estrito contato com radiação ionizante, uma das mais prejudiciais ao corpo humano, o que exige uma série de cuidados e condutas para mitigarem os riscos, bem como exige-se a utilização de dispositivos específicos para aferição de radiação recebida.FUNDO ESTADUAL DE SAUDE244 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 02/04/2025
  3. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ATENÇÃO ONCOLÓGICA À PACIENTES ADULTO E INFANTIL, CONFORME COMPETÊNCIA DO ESTABELECIMENTO HABILITADO COMO CENTRO DE ASSISTÊNCIA DE ALTA COMPLEXIDADE EM ONCOLOGIA (CACON), CONFORME A PORTARIA SAES/MS Nº 688, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 COM QUALIDADE E EM QUANTIDADE NECESSÁRIA AO ATENDIMENTO DA CRESCENTE DEMANDA DE PACIENTES ONCOLÓGICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA, DE FORMA COMPLEMENTAR E CONTÍNUA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Nos últimos anos, o Estado de Rondônia, semelhante ao quadro nacional, vem passando por um processo de transição do seu perfil epidemiológico, pelo qual as doenças infecciosas e parasitárias, maior causa de mortalidade na década de 70, deram lugar a um incremento na mortalidade por doenças do aparelho circulatório, causas externas e as neoplasias. Com o surgimento e as modificações dos hospitais, os avanços clínicos apresentaram diversos aliados, como às ações para a promoção da qualidade de vida dos pacientes. Assim sendo, temos as seguintes considerações a realizar a fim de justificar a necessidade da pleiteada contratação. Adicionalmente às modernizações tecnológicas implantadas, a SESAU tem realizado a reorientação do modelo de gestão e de atenção à saúde, visando atingir novos patamares de prestação dos serviços para proporcionar elevada satisfação ao usuário, associada à otimização do uso dos recursos públicos. Considerando que as unidades de saúde da rede pública estadual, assim como outros nosocômios são estruturas complexas e dispendiosas, que têm sido alvo de reflexão para se adequarem a novas demandas. Definida por prover leitos, e cuidados de enfermagem constantes, circunscrita numa terapia médica, a instituição hospitalar tem por objetivo recuperar a saúde do paciente.FUNDO ESTADUAL DE SAUDE213 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 31/10/2024
  4. Contratação de empresa especializada para ministrar uma palestra, com até 02 horas de duração, intitulada Somos diferentes no mesmo ambiente, a ser realizada no dia 02/09 de 2024, como parte integrante da programação da Semana de Cuidados Mentais 2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL50 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 26/08/2024
  5. Pregão Eletrônico, por meio do Sistema de Registro de Preços, para aquisição de insumos e equipamentos médico-hospitalares destinados à Clínica Obstétrica e à Clínica Pediátrica do Hospital Municipal Doutor Claudionor Couto Roriz, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de Ji-Paraná/RO, visando garantir a manutenção e a ampliação da capacidade de atendimento às demandas assistenciais, especialmente aos recém-nascidos que necessitam de cuidados intensivosMUNICIPIO DE JI-PARANA90062 · JI-PARANÁ/RO · Pregão - Eletrônico · 09/06/2026
  6. o pagamento de taxas de água e coleta de resíduos sólidos, para uso exclusivo nas Feiras Municipais situadas: Feira do BNH- Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes S/N; Feira do São Jose – Rua A Três, nº393 e Feira do Centro Rua Getulio Vargas nº 725 Centro, que encontra sobre cuidados desta Secretaria, com o faturamento mensal, nas quantidades e períodos faturados e outras que vierem a serem construídas no período pertinente para empresa especializada no fornecimento e abastecimento em saneamento.MUNICIPIO DE VILHENA14 · Vilhena/RO · Dispensa · 19/05/2026
  7. Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de internação em unidade com aporte de cuidados compatíveis em caráter asilar, com supervisão e acompanhamento de equipe multiprofissional de saúde mental, em regime de permanência integral (24 horas), incluindo acompanhamento médico, fornecimento de medicamentos, insumos, terapias e demais procedimentos necessários à manutenção da estabilidade clínica e comportamental do paciente Derly Luiz de Amorim. CONT. ANEXO IIMUNICIPIO DE JI-PARANA30 · JI-PARANÁ/RO · Dispensa · 23/10/2025
  8. Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de internação em unidade com aporte de cuidados compatíveis em caráter asilar, com supervisão e acompanhamento de equipe multiprofissional de saúde mental, em regime de permanência integral (24 horas), incluindo acompanhamento médico, fornecimento de medicamentos, insumos, terapias e demais procedimentos necessários à manutenção da estabilidade clínica e comportamental do paciente Derly Luiz de Amorim,MUNICIPIO DE JI-PARANA24 · JI-PARANÁ/RO · Dispensa · 09/10/2025
  9. Contratação de empresa para prestação de serviços de internação, em caráter emergencial, em unidade especializada, com aporte de cuidados compatíveis em caráter asilar, sob supervisão e acompanhamento de equipe multiprofissional de saúde mental, em regime integral (24 horas por dia, 7 dias por semana), incluindo transporte do paciente Derly Luiz de Amorim da clínica em que atualmente se encontra, fornecimento de alimentação, medicamentos, insumos, terapias e tratamentos necessários.MUNICIPIO DE JI-PARANA19 · JI-PARANÁ/RO · Dispensa · 17/09/2025
  10. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS INTERNAÇÃO EM UNIDADE COM APORTE DE CUIDADOS COMPATÍVEIS EM CARÁTER ASILAR COM SUPERVISÃO/APORTE COM EQUIPE DE SAÚDE MENTAL PELO PERÍODO DE 1(UM) ANO, em favor do paciente DERLY LUIZ AMORIM (58 anos), visando atender a Ordem Judicial n ° 7007992-93.2017.8.22.0005 exarado pela 1ª Vara Cível da comarca de Ji-Paraná/RO.MUNICIPIO DE JI-PARANA48 · JI-PARANÁ/RO · Dispensa · 11/11/2024
Afinidade estimada pelos termos “cuidados”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para PORTO VELHO/RO. A lista foi completada com outras cidades de RO.