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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para ministrar uma palestra, com até 01 hora e 30 minutos, intitulada Transtorno do espectro autista, a ser realizada no dia 04/09 de 2024, como parte integrante da programação da Semana de Cuidados Mentais 2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA

Valor estimadoR$ 3.500,00
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Dados da publicação

Compra47Controle PNCP00509018000113-1-002563/2024Processo0002069-06.2024.6.22.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIALocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/08/2024, 12:35

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  7. Serviço de instalação de duas molas hidráulicas de piso no cartório eleitoral da 102ª ZE do TRE-RS, que seja compatível com o peso das folhas da porta, e com fornecimento de material incluso, sob o regime de empreitada global.138 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 14/08/2026
  8. Serviço de locação de imóvel comercial não residencial (galpão e área de manobra) situado na Av. Antônio Pereira da Silva, nº 920, Juazeiro do Norte/CE.71 · Fortaleza/CE · Inexigibilidade · 14/08/2026
  9. Serviços de coleta, transporte e destino dos resíduos infectantes produzidos pelo setor médico odontológico deste TRE-SE, conforme especificação e condições descritas no Termo de Referência.93 · Aracaju/SE · Dispensa · 14/08/2026
  10. Aquisição dos impressos ATA DA ELEIÇÃO. Papel branco 75 g/m², tamanho A3, impressão 1 x 1, devendo ser entregue dobrado ao meio (formato A4), empacotado em pacotes de 100 unidades em plástico transparente lacrado, devidamente acondicionado em caixas de papelão de boa qualidade, padronizadas quanto ao tamanho e quantidade. Conforme modelo. O papel deverá possuir certificação FSC ou Cerflor, garantindo origem de manejo florestal responsável ou reflorestamento.72 · Fortaleza/CE · Dispensa · 14/08/2026
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CNAE relacionado 9602-5/02Atividades de estética e outros serviços de cuidados com a beleza

  1. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ATENÇÃO ONCOLÓGICA À PACIENTES ADULTO E INFANTIL, CONFORME COMPETÊNCIA DO ESTABELECIMENTO HABILITADO COMO CENTRO DE ASSISTÊNCIA DE ALTA COMPLEXIDADE EM ONCOLOGIA (CACON), CONFORME A PORTARIA SAES/MS Nº 688, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 COM QUALIDADE E EM QUANTIDADE NECESSÁRIA AO ATENDIMENTO DA CRESCENTE DEMANDA DE PACIENTES ONCOLÓGICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA, DE FORMA COMPLEMENTAR E CONTÍNUA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Nos últimos anos, o Estado de Rondônia, semelhante ao quadro nacional, vem passando por um processo de transição do seu perfil epidemiológico, pelo qual as doenças infecciosas e parasitárias, maior causa de mortalidade na década de 70, deram lugar a um incremento na mortalidade por doenças do aparelho circulatório, causas externas e as neoplasias. Com o surgimento e as modificações dos hospitais, os avanços clínicos apresentaram diversos aliados, como às ações para a promoção da qualidade de vida dos pacientes. Assim sendo, temos as seguintes considerações a realizar a fim de justificar a necessidade da pleiteada contratação. Adicionalmente às modernizações tecnológicas implantadas, a SESAU tem realizado a reorientação do modelo de gestão e de atenção à saúde, visando atingir novos patamares de prestação dos serviços para proporcionar elevada satisfação ao usuário, associada à otimização do uso dos recursos públicos. Considerando que as unidades de saúde da rede pública estadual, assim como outros nosocômios são estruturas complexas e dispendiosas, que têm sido alvo de reflexão para se adequarem a novas demandas. Definida por prover leitos, e cuidados de enfermagem constantes, circunscrita numa terapia médica, a instituição hospitalar tem por objetivo recuperar a saúde do paciente.FUNDO ESTADUAL DE SAUDE213 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 31/10/2024
  2. Contratação de empresa especializada para ministrar uma palestra, com até 02 horas de duração, intitulada Somos diferentes no mesmo ambiente, a ser realizada no dia 02/09 de 2024, como parte integrante da programação da Semana de Cuidados Mentais 2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL50 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 26/08/2024
  3. Pregão Eletrônico, por meio do Sistema de Registro de Preços, para aquisição de insumos e equipamentos médico-hospitalares destinados à Clínica Obstétrica e à Clínica Pediátrica do Hospital Municipal Doutor Claudionor Couto Roriz, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de Ji-Paraná/RO, visando garantir a manutenção e a ampliação da capacidade de atendimento às demandas assistenciais, especialmente aos recém-nascidos que necessitam de cuidados intensivosMUNICIPIO DE JI-PARANA90062 · Ji-Paraná/RO · Pregão - Eletrônico · 09/06/2026
  4. O presente termo de referência tem por objeto a Aquisição de curativo primário autoformador de película protetora para tratamento de feridas, destinado aos cuidados de partos cesarianos, partos vaginais das pacientes e puérperas internadas na Maternidade Municipal Mãe Esperança e para atendimento da sala de curativos do Centro de Especialidades Médicas Dr. Rafael Vaz e Silva, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA, conforme condições e exigênciaMUNICIPIO DE PORTO VELHO90059 · Porto Velho/RO · Pregão - Eletrônico · 26/05/2026
  5. o pagamento de taxas de água e coleta de resíduos sólidos, para uso exclusivo nas Feiras Municipais situadas: Feira do BNH- Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes S/N; Feira do São Jose – Rua A Três, nº393 e Feira do Centro Rua Getulio Vargas nº 725 Centro, que encontra sobre cuidados desta Secretaria, com o faturamento mensal, nas quantidades e períodos faturados e outras que vierem a serem construídas no período pertinente para empresa especializada no fornecimento e abastecimento em saneamento.MUNICIPIO DE VILHENA14 · Vilhena/RO · Dispensa · 19/05/2026
  6. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS INTERNAÇÃO EM UNIDADE COM APORTE DE CUIDADOS COMPATÍVEIS EM CARÁTER ASILAR COM SUPERVISÃO/APORTE COM EQUIPE DE SAÚDE MENTAL PELO PERÍODO DE 1(UM) ANO, em favor do paciente DERLY LUIZ AMORIM (58 anos), visando atender a Ordem Judicial n ° 7007992-93.2017.8.22.0005 exarado pela 1ª Vara Cível da comarca de Ji-Paraná/RO.MUNICIPIO DE JI-PARANA48 · JI-PARANÁ/RO · Dispensa · 11/11/2024
  7. Registro de preço para eventual e futura aquisição de ração para cães e gatos (adultos e filhotes), visando atender animais que foram resgatados pela Secretaria Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal, em situação de abandono ou maus tratos e que estão sob os cuidados desta SEMPBA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.MUNICIPIO DE JI-PARANA90053 · JI-PARANÁ/RO · Pregão - Eletrônico · 16/10/2024
Afinidade estimada pelos termos “cuidados”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para PORTO VELHO/RO. A lista foi completada com outras cidades de RO.