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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para ministrar uma palestra, com até 02 horas de duração, intitulada Somos diferentes no mesmo ambiente, a ser realizada no dia 02/09 de 2024, como parte integrante da programação da Semana de Cuidados Mentais 2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA

Valor estimadoR$ 4.800,00
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Dados da publicação

Compra50Controle PNCP00509018000113-1-002705/2024Processo0001893-27.2024.6.22.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIALocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/08/2024, 11:54

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Trata-se de contratação por inexigibilidade para inscrição em evento de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal em conformidade com a alínea f, inciso III do art. 74 da lei 14.133/2021.

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 9602-5/02Atividades de estética e outros serviços de cuidados com a beleza

  1. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ATENÇÃO ONCOLÓGICA À PACIENTES ADULTO E INFANTIL, CONFORME COMPETÊNCIA DO ESTABELECIMENTO HABILITADO COMO CENTRO DE ASSISTÊNCIA DE ALTA COMPLEXIDADE EM ONCOLOGIA (CACON), CONFORME A PORTARIA SAES/MS Nº 688, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 COM QUALIDADE E EM QUANTIDADE NECESSÁRIA AO ATENDIMENTO DA CRESCENTE DEMANDA DE PACIENTES ONCOLÓGICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA, DE FORMA COMPLEMENTAR E CONTÍNUA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Nos últimos anos, o Estado de Rondônia, semelhante ao quadro nacional, vem passando por um processo de transição do seu perfil epidemiológico, pelo qual as doenças infecciosas e parasitárias, maior causa de mortalidade na década de 70, deram lugar a um incremento na mortalidade por doenças do aparelho circulatório, causas externas e as neoplasias. Com o surgimento e as modificações dos hospitais, os avanços clínicos apresentaram diversos aliados, como às ações para a promoção da qualidade de vida dos pacientes. Assim sendo, temos as seguintes considerações a realizar a fim de justificar a necessidade da pleiteada contratação. Adicionalmente às modernizações tecnológicas implantadas, a SESAU tem realizado a reorientação do modelo de gestão e de atenção à saúde, visando atingir novos patamares de prestação dos serviços para proporcionar elevada satisfação ao usuário, associada à otimização do uso dos recursos públicos. Considerando que as unidades de saúde da rede pública estadual, assim como outros nosocômios são estruturas complexas e dispendiosas, que têm sido alvo de reflexão para se adequarem a novas demandas. Definida por prover leitos, e cuidados de enfermagem constantes, circunscrita numa terapia médica, a instituição hospitalar tem por objetivo recuperar a saúde do paciente.FUNDO ESTADUAL DE SAUDE213 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 31/10/2024
  2. Contratação de empresa especializada para ministrar uma palestra, com até 01 hora e 30 minutos, intitulada Transtorno do espectro autista, a ser realizada no dia 04/09 de 2024, como parte integrante da programação da Semana de Cuidados Mentais 2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL47 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 14/08/2024
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Afinidade estimada pelos termos “cuidados”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para PORTO VELHO/RO. A lista foi completada com outras cidades de RO.