Credenciamento de Serviços de Saúde oferecidos aos beneficiários do Programa TRE+SAÚDE.

CNAE relacionado 5911-1/99Atividades de produção cinematográfica, de vídeos e de programas de televisão não especificadas anteriormente

1. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos em Saúde e Segurança do Trabalho (SST), visando à implementação, gestão, monitoramento e atualização contínua dos programas legais e das medidas de prevenção de riscos ocupacionais, em conformidade com a legislação trabalhista vigente, com destaque para a NR-1 e demais Normas Regulamentadoras aplicáveis. Os serviços deverão contemplar a estruturação e execução do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO), incluindo o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), bem como a elaboração, implantação e acompanhamento dos principais programas e documentos obrigatórios de SST.CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO AMAZONAS14 · MANAUS/AM · Dispensa · 10/06/2026
2. Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços em medicina veterinária, compreendendo a execução de atendimentos clinicos, procedimentos cirúrgicos (esterilização/castração), ações de vigilância sanitaria, emissão de laudos técnicos e apoio a programas de saude e bem-estar animal, no âmbito do Projeto Viva Pets - Vida, Inclusão e Valorização Animal.AGENCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM17 · MANAUS/AM · Dispensa · 18/05/2026
3. Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços de Engenharia de Segurança, Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional, de modo a elaborar, cumprir, atualizar e executar os programas de segurança do trabalho e outros serviços, de acordo com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e legislações pertinentes, no âmbito do CAU/AM.CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAZONAS20 · MANAUS/AM · Dispensa · 27/04/2026
4. Aquisição de licença de uso de solução educacional on-line (Coleção Brain), composta por 10 programas de capacitação focados em habilidades comportamentais, inovação e gestão, com disponibilização de arquivos digitais no padrão SCORM para acesso ilimitado no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA/Moodle) do Tribunal.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO29 · MANAUS/AM · Inexigibilidade · 13/04/2026
5. Contratação de empresa para a elaboração dos programas (pgr nr - 01 e pcmso nr - 07), para atender ao Sesc/Am pelo período de 12 (doze) mesesSERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC90004 · MANAUS/AM · Pregão - Eletrônico · 09/02/2026
6. Contratação de empresa especializada para a elaboração, implementação e execução dos programas e laudos de Saúde e Segurança do Trabalho, abrangendo: GRO/PGR (NR 1) - Quantidade: 12; PCMSO (NR 7) - Quantidade: 12; LTCAT - Quantidade: 01; AET (NR 17) - Quantidade: 01; Laudos de Insalubridade (NR 15) - Quantidade: 01 e Periculosidade (NR 16) - Quantidade: 01; Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP eletrônico) - Quantidade: 12; Treinamento de CIPA - NR 5 - Quantidade: 01.CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO AMAZONAS13 · MANAUS/AM · Dispensa · 04/11/2025
7. Levando em consideração o fato que muitos dos cursos/programas de stricto sensu do ILMD e outros bolsistas da instituição realizam trabalho de campo, e levando em conta os riscos dessas atividades, faz-se necessária a contratação imediata de seguro coletivo de vida a de acidentes pessoais a este público, visto que estão descobertos.FUNDACAO OSWALDO CRUZ203 · MANAUS/AM · Dispensa · 18/09/2025
8. Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em Medicina do Trabalho e saúde ocupacional, com realização de exames ocupacionais e programas para atender a legislação vigente e as normas da AFEAMAGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S.A. - AFEAM90029 · MANAUS/AM · Pregão - Eletrônico · 14/08/2025
9. Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em Medicina do Trabalho e saúde ocupacional, com realização de exames ocupacionais e programas para atender a legislação vigente e as normas da AFEAM.AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S.A. - AFEAM90018 · MANAUS/AM · Pregão - Eletrônico · 23/06/2025
10. Contratação de CLÁUDIA REGINA BRANDÃO SAMPAIO para fins de prestação de serviços de docência (instrutora externa), no curso "CNIUPS e a Qualificação de Inspeções em Programas e Serviços de MSE em Meio Aberto no Estado do AM", na modalidade remota, previsto para ocorrer no dia 02 e 03 de Abril de 2025.AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA78 · MANAUS/AM · Inexigibilidade · 06/06/2025