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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Aquisição de licença de uso de solução educacional on-line (Coleção Brain), composta por 10 programas de capacitação focados em habilidades comportamentais, inovação e gestão, com disponibilização de arquivos digitais no padrão SCORM para acesso ilimitado no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA/Moodle) do Tribunal.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO

Valor estimadoR$ 50.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra29Controle PNCP00509968000148-1-000992/2026ProcessoPROAD 1369/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAOLocalMANAUS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/04/2026, 14:55

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.

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