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DispensaDivulgada no PNCP

contratação de serviços técnicos de arquitetura e engenharia consultiva para realização de levantamentos, estudos, projetos técnicos executivos, orçamentação e planejamento para futura execução das obras de reforma e requalificação de estacionamento, guaritas de acesso, paisagismos e demais áreas externas adjacentes dos edifícios sede das Subseções de Campina Grande e Sousa/PB.

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - PB

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Dados da publicação

Compra18Controle PNCP00508903000188-1-000882/2026Processo0001489-98.2026.4.05.7400ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraJUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - PBLocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/05/2026, 15:40Abertura15/05/2026, 08:00Encerramento20/05/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

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