InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação direta da empresa One Cursos – Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação Ltda. (CNPJ: 06.012.731/0001-33), referente ao pagamento da inscrição da servidora Gilvana Martins de Souza Santiago no evento de capacitação intitulado “Gestão Imobiliária Com Ênfase no SPUNET – Atualizado Pela Nova Portaria SPUME 10.571 de 12 de Dezembro de 2022”, a ser realizado no período de 11 a 13/12/2024, na modalidade presencial, na cidade de João Pessoa/SP, num total de 20 horas de carga horária.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MT
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Compra28Controle PNCP00509018000113-1-002984/2024Processo06541.2024-2ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MTLocalCUIABÁ/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/09/2024, 13:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.
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