InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviços para oferta de 25 (vinte e cinco) vagas em evento presencial, in company, visando a participação de servidores lotados neste Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins com temática “CURSO DE PROCESSO CIVIL - Teoria Geral dos Recursos de Acordo com a Recente Jurisprudência dos Tribunais Superiores”, promovido pela empresa ARTHESIUM CONSULTORIA & TREINAMENTO LTDA, CNPJ nº 23.781.132/0001-01.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/TO
Dados da publicação
Compra82Controle PNCP00509018000113-1-003285/2025Processo0010146-80.2025.6.27.8080ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/TOLocalPALMAS/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/11/2025, 11:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal