DispensaDivulgada no PNCP
Serviço de contratação de roçagem e capinagem na área dos fundos do Cartório Eleitoral de Urucará/27ª Zona Eleitoral, compreendendo a limpeza, corte e remoção da vegetação rasteira e capim, visando a manutenção da área externa e prevenção de riscos.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
Dados da publicação
Compra204Controle PNCP00509018000113-1-003291/2025Processo0011971-07.2025.6.04.0027ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONASLocalMANAUS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/11/2025, 16:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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