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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Aquisição de 2 licenças de acesso à plataforma de cursos on-line ALURA, com vigência de 12 (doze) meses, em favor de dois servidores lotados na Assistência de Capacitação – ASCAP.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHAO

Valor estimadoR$ 2.677,50
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra120Controle PNCP00509018000113-1-003539/2025Processo0010603-61.2025.6.27.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHAOLocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/12/2025, 11:27

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.

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