DispensaDivulgada no PNCP
Serviços de manutenção preventiva em poços semi-artesianos e seus equipamentos/componentes, incluindo desinfecção e elaboração de laudos técnicos físico-químicos e microbiológicos, localizados no prédio SEDE do TRE-RR e nos Cartórios Eleitorais da 1ª e 5ª Zona Eleitoral
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/RR
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Compra49Controle PNCP00509018000113-1-003585/2024Processo0001819-43.2024.6.23.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/RRLocalBOA VISTA/RRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/10/2024, 11:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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