InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviço técnico especializado em aperfeiçoamento pessoal, por meio de 2 (duas) inscrições no “CONGRESSO NACIONAL DOS AUDITORES DE CONTROLE EXTERNO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL” na cidade de Curitiba - PR, no período de 18/08/2026 a 21/08/2026.
MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA · MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DE RORAIMA
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Compra41Controle PNCP14834504000111-1-000009/2026Processo000000454-1.10/2026ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMACNPJ do órgão14834504000111Unidade compradoraMINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DE RORAIMALocalBoa Vista/RRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/09/2026, 13:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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