InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, E A COMPREV VIDA E PREVIDÊNCIA S/A, VISANDO À CONCESSÃO DE PLANOS PREVIDENCIÁRIOS E DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO TRE/RJ, BEM COMO AOS PENSIONISTAS, MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
Dados da publicação
Compra162Controle PNCP00509018000113-1-003794/2025Processo2021.0.000038994-8ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIROLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/01/2026, 12:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74