InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Locação do imóvel situado à Av. Fernando Correa da Costa, 214, Jardim Shangri-lá, no município de Cuiabá/MT, objeto da matrícula nº 48.170 – Cartório do 5º Oficio de Registro de Imóveis de Cuiabá/MT, para abrigar as instalações da Escola Estadual Souza Bandeira.
ESTADO DE MATO GROSSO · SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
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Compra008/2026 - InexigibilidadeControle PNCP03507415000810-1-000034/2026ProcessoSEDUC-PRO-2026/09351ÓrgãoESTADO DE MATO GROSSOCNPJ do órgão03507415000810Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOLocalCuiabá/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/07/2026, 09:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
A unidade escolar não possui sede própria.
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