InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da Fundação Universidade Federal de Sergipe (UFS) para realização de pesquisa sobre o Trabalho Escravo Contemporâneo (TEC) em Sergipe
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20A. REGIÃO
Dados da publicação
Compra3Controle PNCP00509968000148-1-000107/2026Processo3951/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20A. REGIÃOLocalARACAJU/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/12/2025, 09:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.