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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de serviço de apresentações teatrais educativas sobre racismo - projeto “O Racismo no Banco dos Réus”

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

Valor estimadoR$ 35.000,00
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Dados da publicação

Compra202Controle PNCP00509968000148-1-003348/2026Processo6018605/2026-00ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/10/2026, 12:33

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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