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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de compressores de ar portáteis e bastões retráteis com porta-bastão, destinados ao uso das equipes da Coordenadoria de Segurança Institucional (CODSE) deste Tribunal, visando reforçar as atividades operacionais de segurança e apoio logístico durante a realização da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), a ocorrer na cidade de Belém, conforme especificações, condições e prazos definidos no Termo de Referência Proc. nº 7721/25.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO

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Dados da publicação

Compra6Controle PNCP00509968000148-1-000129/2026Processo7721/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAOLocalBELÉM/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/01/2026, 12:36Abertura12/01/2026, 12:39Encerramento16/01/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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CNAE relacionado 4669-9/01Comércio atacadista de bombas e compressores; partes e peças

  1. Contratação de empresa especializada para execução da revisão geral (overhaul) dos dois Motores de Combustão Principal (MCP) do Navio de Apoio Oceânico "Iguatemi", marca Yanmar, modelo 8N280-EV, números de série GZH0211 e GZH0212, contemplando a desmontagem dos motores, inspeção técnica, controle dimensional, recuperação e substituição de componentes, revisão de cabeçotes, pistões, bielas, camisas, injetores, bombas, turbocompressores e demais sistemas auxiliares, fornecimento de aproximadamente 3.004 sobressalentes originais Yanmar, remontagem, regulagens, testes operacionais, prova de mar, emissão de relatório técnico conclusivo e garantia dos serviços executados, conforme especificações constantes do Projeto Básico e da proposta técnica da fabricante.COMANDO DA MARINHA2 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 17/07/2026
  2. Aquisição de compressores de ar portáteis e bastões retráteis com porta-bastão, destinados ao uso das equipes da Coordenadoria de Segurança Institucional (CODSE) deste Tribunal, visando reforçar as atividades operacionais de segurança e apoio logístico durante a realização da 30ª Conferência das Partes da Convenção - Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), a ocorrer na cidade de Belém, conforme especificações, condições e prazos definidos no Termo de Referência, anexo do edital.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO245 · BELÉM/PA · Dispensa · 07/11/2025
  3. Serviço de revisão completa de 02 (dois) compressores elétricos multiestágios de 6 bar instalados a bordo do navio, com fornecimento pela contratada de toda a mão de obra, materiais, peças e insumos necessários à execução dos serviços. A atividade compreenderá desmontagem total, inspeção detalhada de todos os componentes mecânicos e elétricos, limpeza, lubrificação, substituição de peças desgastadas e verificação do correto funcionamento de todos os estágios de compressão. Inclui inspeção de pistões, anéis, válvulas, intercoolers, separadores de condensado, mancais, rolamentos, filtros, drenos automáticos, motores elétricos, sensores, cabos e conexões. Deverão ser realizados testes funcionais e de desempenho sob diferentes condições de carga e pressão, com medições de vazão, pressão, temperatura e consumo elétrico, assegurando alinhamento, estanqueidade e níveis de ruído dentro dos parâmetros originais. Ao término, deverá ser emitido relatório técnico detalhado contendo as atividades executadas, peças substituídas, resultados dos ensaios e recomendações de manutenção futura. Os serviços deverão ser executados por equipe técnica qualificada, com formação e registro profissional comprovados, observando as normas de segurança da Marinha do Brasil e legislações vigentes. Deverão ser adotados critérios de sustentabilidade, com uso de materiais certificados, descarte ambientalmente adequado e práticas que reduzam resíduos e consumo energético, garantindo a plena disponibilidade operacional do navio.COMANDO DA MARINHA7 · BELÉM/PA · Dispensa · 06/11/2025
  4. Aquisição de Módulos (Compressores) de Ar Comprimido MedicinalFUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA90080 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 03/10/2025
  5. Serviço de revisão completa de 02 (dois) compressores elétricos do Navio-Patrulha Bracuí, incluindo fornecimento de mão de obra, materiais, substituição de peças, testes de funcionamento e emissão de relatório técnico, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.COMANDO DA MARINHA3 · BELÉM/PA · Dispensa · 02/10/2025
  6. Contratação direta de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção corretiva no equipamento Centrífuga Refrigerada Sigma 3K30 (Tombamento: 2019014956). Serviços Propostos: 1. Inspeção inicial e diagnóstico técnico: o Verificação do estado mecânico, elétrico e eletrônico. o Teste funcional de rotação, refrigeração e temporização. o Avaliação da integridade dos rotores e acessórios. 2. Substituição de componentes defeituosos: o Peças críticas: rolamentos, motor, compressores de refrigeração, sensores de temperatura e velocidade. o Revisão e possível substituição da placa eletrônica de controle. 3. Revisão do sistema de refrigeração o Verificação do compressor, válvulas, gás refrigerante e isolamento térmico. o Correção de vazamentos e troca de fluido refrigerante, se necessário. 4. Balanceamento e alinhamento o Ajuste e balanceamento do eixo do motor. o Checagem dos rotores quanto a trincas, corrosão ou deformações. 5. Calibração final o Validação de velocidade (rpm) e tempo. o Testes de estabilidade térmica (-30 a +40 °C). o Emissão de relatório técnico pós serviço. Manutenção básica (troca de rolamentos, revisão elétrica e testes) (Obs.: Algumas peças podem necessitar importação devido ao status “Archived Product” do modelo Sigma 3K30.)UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA748 · BELÉM/PA · Dispensa · 01/10/2025
  7. Serviço de teste hidrostático dos cilindros de mergulho e manutenção dos compressores T16D e T18E.COMANDO DA MARINHA90008 · BELÉM/PA · Dispensa · 23/05/2025
  8. Aquisição de Módulos (Compressores) de Ar Comprimido Medicinal.FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA90032 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 14/05/2025
  9. Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos e utensílios hidráulicos e elétricos (motores, compressores, bombeadores e motobombas), destinados a atender as necessidades do Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá – SSAM.MUNICIPIO DE MARABA55 · Marabá/PA · Pregão - Eletrônico · 28/08/2026
  10. [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA AQUISIÇÃO DE COMPRESSORES DE AR MEDICINAL PARA SUPRIR AS DEMANDAS DO HOSPITAL GERAL DE ALTAMIRA SÃO RAFAEL- HGASR E DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE035 · Altamira/PA · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “compressores, partes”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para BELÉM/PA. A lista foi completada com outras cidades de PA.